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Ofício Circular n.º 3/2024
Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) 2024
Ofício Circular n.º 18
Aumento da base remuneratória da administração pública
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Ofício Circular n.º 16
Programas de Emprego - Atualização do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) e subsídio de alimentação
Ofício Circular n.º 66
Estrutura remuneratória dos novos trabalhadores docentes e não docentes das Instituições Particulares de Solidariedade Social
DL 1/2025
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública
DL 29-A/2026
Altera o valor da base remuneratória e atualiza os valores das remunerações da Administração Pública
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
Carreira especial médica
Regime da carreira especial médica - DL 177/2009
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
ORAM 2024
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dados
O IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
DL 39/2000
Criação de serviços de polícia municipal
Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
Curso de “Atualização em Gastrenterologia e Hepatologia” reúne especialistas de renome nacional na Região
Pedro Ramos disse ainda que a realização desta reunião vai ao encontro daquela que é a caracterização do Sistema Regional de Saúde “a formação e diferenciação continua dos profissionais”.
DL 28/2023
Atualização intercalar das pensões
DL 26-B/2023
Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
DL 84-F/2022
Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
DL 51/2022
Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
DL 10/2021
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DL 10-B/2020
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública
Despacho 67/2020 - VP
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Despacho 25/2020
Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
Parecer PGR 28/2017
Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
DL 29/2019
Atualização da base remuneratória da Administração Pública
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