Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Autorizamos cursos de Formação ProfissionalInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Formações ModularesRegime Jurídico
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Programa Jovem + DigitalIQ, IP-RAM
Programa Certificado de Competências DigitaisIQ, IP-RAM
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Formação "diversificada" na RegiãoDiário de Notícias - 27/06/2022
Região tem investido em Formação diversificada e qualificada, defende PSDJM Madeira - 27/06/2022
Despacho n.º 07/2024, de 25 de setembro.Autorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Formulário para autorização de funcionamento dos Cursos Artísticos Especializados - Ensino Básico: ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM e da Portaria n.º 223-A /2018, de 3 de Agosto.
Autorização para sorteio de rifas em escolasPedido enquadrado pelo Gabinete de Gestão e Organização do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 4Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
Ofício Circular n.º 39Modelos de autorização de funcionamento aplicáveis aos estabelecimentos educação e ensino privados - Despacho n.º 38/2012, de 26 de julho
Oficio Circular nº 14Pedido de Autorização
Lei 23/2011Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Newsletter Jurídica 5.ª Edição
Circular Informativa S11/2022Autorização de Utilização Excecional (AUE) - aquisição direta por farmácias de oficina - Reporte semestral de AUE dispensadas
Pedido de autorização préviaDocumento disponível para download
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
DRAPECOrgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
VPVice-Presidência do Governo e Assuntos Parlamentares
Extração de InertesEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos AmovíveisEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis.
Pedidos de Informação PréviaEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Pedidos de Informação Prévia.
Regularização de Autorizações Não TituladasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito dos pedidos para Regularizar Autorizações Não Tituladas.
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.