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Dia da Proteção de DadosIQ, IP-RAM
Instituto para a Qualificação recebeu certificação Funchal Notícias - 29-09-2025
Dia Europeu da Proteção de Dados28-01-2025
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFPSessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Despacho de Nomeação de Rosa Maria Reis NevesTécnico Especialista do Gabinete, na área da Proteção de Dados
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares - Métodos de recolha e análise de dadosNo dia 27 de janeiro, na Sala de Conferências da Escola Secundária Jaime Moniz realizou-se o IX. Encontro Em torno das práticas das organizações escolares, subordinado ao tema Métodos de recolha e análise de dados.
Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Brain-Based Learning: Understand How Students Really Learn” - Amsterdão Oito membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Amsterdão, nos Países Baixos, de 20 a 24 de março de 2023.
Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “Projet-Based Learning (PBL): Make Students’ Learning Real and Effective (PBL)” - Madrid Nove membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, e coordenado pela Divisão de Formação Contínua, participaram num Curso de Formação, em Madrid, entre os dias 20 e 24 de fevereiro de 2023.
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agostoAssegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Direção Regional de Educação participou na 16.ª Conferência Europeia sobre Aprendizagem Baseada em Jogos (ECGBL 2022)Esta conferência decorreu na Universidade Lusófona, em Lisboa, nos dias 6 e 7 de outubro.
Lei de Bases do Sistema EducativoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Informações sobre o Tratamento de Dados PessoaisConsulte aqui as informações.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2017/2018
Ofício Circular n.º 18Aumento da base remuneratória da administração pública
EDITAL- Funchal Basebol ClubeRegularização da dívida.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2016/2017
Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de janeiroEstabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira.
Ofício Circular n.º 30Processo de solicitação de dados de acesso
Ofício Circular n.º 11Envio de ficheiro e notas explicativas "carregamento de dados históricos do pessoal docente Aplicação de Gestão Integrada de Recursos - AGIR Gestão Do Pessoal Docente"
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Contratação pública para aquisição de bens e serviçosGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Oficio Circular nº 70Horários dos Docentes a Leccionar nos Cursos de Educação de Base de Adultos - 1ºCiclo do Ensino Básico Recorrente
Ofício Circular n.º 44Base de Dados do Pessoal Docente - Ano Escolar 2008/2009
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