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Atualização do Guia de Regras de Comunicação para Beneficiários do Madeira 2030Fundo Social Europeu
Centros especializados em qualificação de adultos e processos de RVCC (Centros Qualifica)M2030-FSE+-02656000
Corpo Europeu de Solidariedade | Sessões de informação online A Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação realiza nos dias 5, 6 e 7 de maio, 3 sessões de informação e capacitação para potenciais beneficiários ao Corpo Europeu de Solidariedade 2021.
Decreto-Lei n.º 4/2021, de 8 de janeiro-Estabelece o alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica públicaO presente Decreto-Lei estabelece o alargamento do universo de beneficiários do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE) aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública, procedendo à décima sexta alteração ao Decreto -Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos -Leis n.os 90/98, de 14 de abril, 279/99, de 26 de julho, e 234/2005, de 30 de dezembro, pelas Leis n.os 53 -D/2006, de 29 de dezembro,
Ofício Circular n.º 51Inscrição/renovação de Direitos de beneficiários familiares descendentes maiores de 18 aos 26 anos - linhas de orientação
Ofício Circular n.º 40Inscrição de Beneficiários Titulares no Subsistema de Saúde ADSE - Linhas Orientadoras
Ofício circular n.º 14Divulgação de orientações sobre a aplicação de taxa contributiva de Segurança Social aos beneficiários da medida de apoio à integração de subsidiários (MAIS)
Oficio Circular n.º 9Novas regras e procedimentos de reembolsos das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 3Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE dos serviços regionalizados da RAM
Ofício Circular n.º 1Novas regras e procedimentos de reembolso das despesas de saúde do regime livre para os beneficiários da ADSE
Ofício Circular n.º 59Transferência da responsabilidade financeira dos beneficiários aposentados da RAM para a ADSE
Ofício Circular n.º 3Novos procedimentos de inscrição de beneficiários titulares e familiares. Devolução de mapas de docentes com renovações de contrato
MAR2030 já pagou 6,6 milhões de eurosOs pagamentos aos beneficiários, incluindo o fundo comunitário e a componente do orçamento regional, ascendem a 6,6 M€
Combate ao branqueamento de capitais – formatos para a apresentação de informações sobre os beneficiários efetivos aos registos centraisPeríodo de consulta: 26.11.25 - 24.12.25
Proages chega a 105 beneficiários na freguesia do CaniçalProages chega a 105 beneficiários na freguesia do Caniçal. O investimento ascende aos 23 mil e 278 euros, informou, Paula Margarido, durante uma visita à casa do povo local.
Região quer atingir resultados fixados pelo PRRNa sequência da aprovação pelo Conselho dos Assuntos Económicos e Financeiros, a 13 maio, da segunda reprogramação do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, reuniu, esta quinta-feira, com os beneficiários finais responsáveis pelos investimentos daquele programa na Região.
Gás-Solidário.RAMSão elegíveis para usufruir deste programa, os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica
Nova aplicação móvel do IASAUDE, na III Semana da SaúdeEsta aplicação permite aos beneficiários do SRS-Madeira submeterem as suas despesas de saúde para reembolso de forma rápida, cómoda e segura e a partir de qualquer local.
2.200 Cartões de Reembolso Especial ativos em 2024O Cartão de Reembolso Especial oferece aos beneficiários do SRS-Madeira um reembolso adicional nas despesas com consultas médicas, conforme o escalão atribuído. 
IASAÚDE realizou mais de 350 atendimentos Só em 2024, o balcão de reembolsos do Funchal realizou mais de 55 mil atendimentos aos beneficiários do SRS-Madeira.
IASAÚDE investe no reforço dos cuidados de saúde na área da estomatologiaDe referir que, ao nível das próteses estomatológicas, foram investidos mais de 224 mil euros, no 1.º semestre de 2024, no âmbito dos reembolsos. Este apoio aos beneficiários do SRS possibilitou a colocação de 4.706 próteses.
Beneficiários que completem 18 anos devem atualizar dadosO IASAÚDE, IP-RAM relembra ainda que para esclarecimentos adicionais podem ser contactados os serviços do Balcão de Apoio ao Utente, disponíveis de segunda a sexta-feira no edifício sede deste Instituto.
Renovação do Cartão de Reembolso Especial disponível a partir de junhoSó no primeiro trimestre de 2024 foram contabilizados mais 102 beneficiários do Serviço Regional de Saúde detentores do Cartão de Reembolso Especial.
IASAÚDE participa em sessão de esclarecimento em Câmara de LobosA iniciativa teve como objetivo incrementar a literacia em saúde e o conhecimento técnico sobre estes apoios, permitindo assim uma maior divulgação junto da população local e o alcance de um maior número de beneficiários.
Complemento Regional para Idosos abrange 2.500 pessoas desde 2021Desde a sua criação em 2021, o Complemento Regional para Idosos (CRI) abrangeu 2.500 beneficiários. Esta é uma medida suportada exclusivamente pelo Orçamento da Região, representando até à data um investimento global de 5,8 milhões de euros.
Conjunto Habitacional do Seixal alvo de trabalhos de melhoria da eficiência energéticaCom estas obras pretende-se otimizar a eficiência energética dos fogos, reforçando-se, assim, a política de reabilitação do parque habitacional gerido pela IHM, proporcionando, ao mesmo tempo, melhorias significativas nas condições de habitabilidade das famílias residentes e uma consequente redução da fatura energética dos beneficiários.
IASAÚDE, IP-RAM reforça a necessidade da atualização de dadosOs beneficiários devem realizar a verificação/atualização no momento de entrega da documentação para efeitos de reembolso, junto dos serviços do IASAÚDE, IP-RAM.
Governo Regional dá continuidade com a comparticipação de medicamentos a beneficiários da GNR, PSP e ADMEsta medida, aprovada em Conselho de Governo na passada quinta-feira, permite “o adiantamento do pagamento da comparticipação do Estado, no preço dos medicamentos e produtos de saúde dispensados aos beneficiários dos subsistemas referidos, nas farmácias da RAM”.
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/MRegulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Programa de Saúde já beneficiou mais de mil crianças e jovens na RegiãoOs dados indicam que 46% dos beneficiários correspondem a crianças entre os 08 e os 12 anos. No que diz respeito à distribuição global da comparticipação, a aquisição de lentes graduadas arrecadou 70% do apoio e os restantes 30% foram concedidos para a aquisição de aros.
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