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Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Diretor Regional.
Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira 2025
Apresentação do torneio previsto para o dia 6 de junho contou com a presença do Diretor Regional.
XVII Edição do Torneio Nacional de Futebol de Rua - Madeira
Diretor Regional representou Jorge Carvalho na apresentação do evento futebolístico.
“INICIAÇÃO AO BRAGUINHA - APRENDER E ENSINAR”
Curso de formação destinado a docentes dos Grupos de Recrutamento 100, 110, 150 e 250 que estejam a lecionar Educação Artística – Música e para a qual estão abertas as inscrições.
Ofício Circular n.º 117 de 11 de outubro de 2021
Atualização/inventário dos instrumentos musicais/materiais inerentes
Estatuto de Utilidade Pública
Informações inerentes ao processo de constituição de pessoas coletivas de utilidade pública.
Outros Direitos
Benefícios decorrentes da inscrição no RRAJ.
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2017
Núcleos Locais de Inserção - Reunião
Oficio Circular nº 7
Alteração de dados para efeitos fiscais
Ofício Circular N.º 25
Lei Orgânica nº3/2005 - Lei que regula a eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DL 100/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Diretora Regional comenta desafios do envelhecimento e da doença crónica no Cascais International Health Forum
Ana Clara Silva, foi uma das comentadoras convidadas na sessão plenária “Envelhecimento da População e Gestão da Doença Crónica”
Parecer PGR 28/2024
Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Cais 8 abre Comemorações do Dia do Trabalhador e Dia da Mãe
Notícia
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Albuquerque visitou nova gare do cais 6
Presidente do Governo disse tratar-se de uma obra imprescindível para a melhoria da operacionalidade e da qualidade” do porto de cruzeiros do Funchal
Melhores condições e conforto para os passageiros de cruzeiros
Vice-presidente visitou as obras de construção do novo edifício de apoio ao Cais 6 do Porto do Funchal, que fica operacional já em outubro.
Albuquerque visitou o reabilitado cais da Ribeira Brava
Obra executada pela APRAM ao abrigo de um contrato programa para a beneficiação de um conjunto de pequenos cais da Região tendo em vista potenciar a economia azul
Região investe 600 mil euros no cais da Madalena do Mar
Obra inicia-se em setembro
CINM não pode ser moeda de troca para aprovação de OE2021
O Governo Regional receia que, para viabilizar a aprovação do Orçamento de Estado, o Governo da República tenha negociado com o PAN determinadas matérias, nas quais se inclui a não prorrogação dos auxílios estatais ao CINM.
Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticas
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
Cais de Machico com segurança reforçada
Obra orçada em 1,8 milhões de euros assegura as melhores condições de operacionalidade
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