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Abertura de procedimento de mobilidade - Encerrado Técnico Superior para exercer funções na Divisão de Infraestruturas do Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2021Sentenças
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Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2018Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simplesEmissão de faturas pelas operadoras
Comunicações nos Postos de ComandoO objetivo foi preparar elementos para operar o Núcleo de Comunicações e Sistemas de Informação (NCSI) sempre que seja necessário estabelecer um Posto de Comando Operacional (PCO) enquanto órgão diretor de uma operação complexa.
Lei das Comunicações EletrónicasPanfleto informativo
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Lei n.º 16/2022, de 16 de agostoLei das Comunicações Eletrónicas
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Albuquerque agradece descida de preços das comunicaçõesO presidente do Governo Regional agradeceu hoje, ao presidente da ANACOM, o trabalho e as diligencias efetuadas, na sequência de uma conversa que manteve com Cadete de Matos, para que tenha sido possível reduzir os custos das operações de comunicação na Madeira.
«Hoje é dia muito importante para a Madeira»A Madeira vai passar a ter cabo próprio de telecomunicações, público. E do mais inovador que existe, conforme enalteceu, há pouco, o presidente do Governo Regional.
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDEProposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Abertas candidaturas para Mecanismo Interligar a Europa na área das TelecomunicaçõesEsta segunda fase disponibiliza 25 milhões de euros e os interessados podem concorrer até 14 de novembro de 2019
Apresentação Pública do Projeto PLASMARComunicações disponíveis para consulta
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Governo cumpre normas em termos de comunicações nos edifíciosO secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas garante que o Governo Regional está a cumprir as novas normas em termos de comunicações em novos edifícios ou reabilitação d e imóveis já existentes.
Europa chamada a financiar transportes e comunicações31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira
DL 1/2005Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Lei 5/2004Lei das Comunicações Electrónicas
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