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Ofício Circular N.º 039 de 15 de março de 2022
Ucrânia - Concessão de equivalências e integração de crianças e jovens no sistema educativo português.
Equivalência de Estudos para o Ensino Recorrente - Secundário por Módulos Capitalizáveis
Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equiparação de Habilitações Nacionais Antigas
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Regime de Equivalência de Habilitações de Sistemas Educativos Estrangeiros
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Equivalências
Equivalências entre o ensino regular e recorrente
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julho
Concessão de Licença Sabática
Ofício Circular n.º 4
Concessão de autorização de funcionamento aos Estabelecimentos ou Instituições de Educação e Ensino Privados
DL 83/2000
Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 49/2018
Regime jurídico do maior acompanhado
Em defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira
Tendo vindo a público, nos últimos dias, algumas notícias sobre o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM), que colocam em causa este importante pilar da economia regional e a atuação do Governo Regional da Madeira na defesa do mesmo, importa prestar os seguintes esclarecimentos:
Concessão de espaços a norte e no Porto Santo
As Sociedades de Desenvolvimento do Norte e do Porto Santo lançaram concurso para a exploração de espaços em infraestruturas sob sua alçada.
Governo Regional reitera preocupação junto do Estado
Em causa as ligações aéreas ao Porto Santo
República prejudica interesses dos porto-santenses
Eduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
República prejudica interesses dos porto-santenses
Eduardo Jesus diz que a Região foi “ignorada” na proposta da concessão aérea do Porto Santo
DLR 24/2002/M
Regime jurídico da concessão de avales pela RAM
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