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Delegação de Competências no Conselho Diretivo
Despacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Sara Estudante Relvas continua no Instituto para a Qualificação
Funchal Notícias - 12-07-2025
Conselho Coordenador de Avaliação
IQ, IP-RAM
Conselho da Comunidade Educativa
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Governo Louva clube e atletas madeirenses.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 57/2026 e n.º 58/2026
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCA
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Conselho Coordenador de Avaliação (CCA)
O CCA intervém no processo de avaliação de desempenho, sendo o garante final da aplicação objetiva, harmónica e criteriosa dos SIADAP 2 e 3.
Estado da Educação 2024
O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório "Estado da Educação 2024: desafios para uma escola mais democrática, mais ética, mais culta e mais justa".
ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional de Educação-ESTADO DA EDUCAÇÃO 2024
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 897/2025.
Governo Regional Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 876/2025.
Governo Louva atleta madeirense
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2025.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 716/2025, de 22 de setembro
Aprova o Código de Conduta dos membros do XVI Governo Regional da Madeira, designado por Código de Conduta, e determina que o mesmo vincula todos os membros do Governo Regional e os titulares dos cargos definidos no âmbito de aplicação.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 697/2025
Governo Regional Louva Madalena Costa pela conquista do título europeu na patinagem artística.
Despacho de designação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) do Gabinete do Secretário, para o ciclo avaliativo 2025.
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2)
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Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) 2025
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Declaração n.º 4/2025/1, de 19 de fevereiro-Composição do conselho consultivo do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiênc
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Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
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Despacho n.º 543/2024
Redefine os conselhos de coordenação da avaliação das Áreas Escolares
Estado da Educação 2023
Estado da Educação 2023-Conselho Nacional de Educação
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Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 845/2024.
Conselho de Juventude da Madeira
Reunião de 17 de julho de 2024
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 5/2024-PASEO
Recomendação e Parecer Técnico: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas".
Agradecimento | Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol
Governo Regional agraciado pelo seu apoio.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
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