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Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (CFPM)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos (EPFF)Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Consumidores IdososDireção-Geral do Consumidor lança campanha de sensibilização para consumidores idosos
RACE - Rede de Apoio ao Cliente BancárioRede de Apoio ao Cliente Bancário
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Sensibilização e treinos de segurança nas escolasEducação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Novas Regras - Detalhe e informação nas faturasANACOM determina que a data do fim da fidelização e respetivos encargos passem a constar das faturas a enviar gratuitamente aos consumidores
ConsumidorLegislação de apoio ao consumidor
Governo e Autoridade da Concorrência iniciam ciclo de proximidadeO Governo Regional da Madeira e a Autoridade da Concorrência (AdC) encetaram esta terça-feira um novo ciclo de proximidade institucional, numa audiência em que foram destacadas preocupações relacionadas com a discriminação dos consumidores madeirenses e porto-santenses nas compras online, a fiscalidade aplicada às chamadas de valor acrescentado e a necessidade de reforçar a concorrência em benefício das famílias.
AGROMAR aproxima produtores e consumidores Plataforma digital foi alvo de um “rebranding” e recebe impulso da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
Conferência dedicada ao tema "Produção e Armazenamento de Energia para Autoconsumo"“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Região atingiu entre janeiro e março recorde de 55% de energia consumida através da energia renovável“Passamos de uma capacidade de produção de menos de 2 MW para mais de 23 MW em unidades de autoprodução. O que este diploma pretende fazer é fomentar ainda mais a instalação deste tipo de unidade, tanto individual como em comunidades de consumo, como em consumo coletivo. Não se trata de termos mais produção para vender à rede, mas sobretudo para o autoconsumo, reduzindo a fatura energética destas unidades, destes consumidores individuais”, salientou o Secretário Regional.
Direito ao EsquecimentoMecanismo legal que permite aos consumidores que superaram ou mitigaram doenças graves ou deficiências
Margarido destaca propostas para reforçar ação das operadoras no combate à fraudeA secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, alertou esta tarde para os novos desafios colocados pelas tecnologias emergentes, destacando a articulação entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e a Aliança para a Cibersegurança. Estas entidades apresentaram, em outubro de 2024, um conjunto de propostas destinadas a reforçar o combate às práticas fraudulentas.
Proteja-se Contra Fraudes DigitaisInformação Essencial para o Consumidor
Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
POSEI abastecimento tem o valor de 11,3 milhões de euros e reduz até 10% dos preços no consumidorAs ajudas do POSEI Abastecimento têm contribuído para uma redução, entre 5 e 10%, dos preços dos bens essenciais, na Madeira e no Porto Santo.
ALERTA AO CONSUMIDOR RETIRADA DO MERCADO DO PRODUTO “MIX IT DUNKEL RUSTICO” (mistura de farinha sem glúten para pão) da marca SchärNotificação RASFF n.º 765727 | Ref.: 2025.3911
Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
Pacote da Energia para os Cidadãos – proteger e capacitar os consumidores na transição energética justaPeríodo de consulta: 19.06.25 - 11.09.25
Governo lança 'Guia do Turista Consumidor'Consulte artigo em anexo
ANACOM e ARAE reforçam parceria para proteger os consumidores e melhorar a fiscalizaçãoSecretário Regional da Economia recebeu Diretor da ANACOM Madeira, em audiência para apresentação de cumprimentos
Inquéritos a empresas e consumidores – Acordo de Subvenção Específico (SGA)Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Direitos dos Passageiros do Transporte MarítimoConsumidor
Agenda do Consumidor 2025-2030 e plano de ação para os consumidores no mercado únicoPeríodo de consulta: 29.05.25 - 11.08.25
Inquéritos às Empresas e Consumidores – Acordo-Quadro de Parceria (FPA))Data limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Grupo Digifenomenal assina acordo para defesa dos consumidoresA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude celebrou hoje, através da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Socias, um Acordo de Boa Conduta com o grupo o grupo Digifenomenal.
Assinado Acordo de Boa Conduta entre a Secretaria da Inclusão e os CTTA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude (SRITJ) e os CTT assinaram, ontem, o Acordo de Boa Conduta, que visa estabelecer um canal de comunicação privilegiado entre os consumidores madeirenses e aquele empresa.
Proteção do consumidor em linhaBalanço de qualidade avalia se a atual legislação da UE em matéria de defesa do consumidor é adequada à sua finalidade
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