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Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Ofício Circular n.º 7/2022Doença COVID-19 - fim da obrigatoriedade do uso da máscara comunitária/cirúrgica de proteção, em espaços exteriores.
The impact of the COVID-19 pandemic on educationInternational evidence from the Responses to Educational Disruption Survey (REDS)
A bolinha de sabãoVídeo original da Equipa de Animação que tem como objetivo a sensibilização contra a Covid-19
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Obrigatoriedade de apresentação de teste rápido de antigénio (TRAg) pelo público de competições desportivas em geralMedida está já em vigor.
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Decreto-Lei n.º 53-A/2021, de 16 de junho - Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19Altera diversas medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Concurso EuroscolaPrazo de candidatura alargado até 28 de fevereiro.
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Evite ajuntamentosBoas práticas no combate à COVID-19.
Resolução n.º 1/2021Procede ao ajustamento e reforço as medidas para proteção e segurança sanitária da população madeirense.
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Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
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Boas práticas no combate à COVIDAssim sim!
Lava bem as mãos!Boas práticas na luta contra a pandemia.
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Vamos vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
É possível vencer a COVID!Boas práticas na luta contra a pandemia.
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Resolução n.º 839/2020Procede ao ajustamento e reforço das medidas para proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região.
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