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Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e Escolas
Folheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
Sessão Regional do Programa Parlamento dos Jovens - Ensino Secundário
07 de março, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular n.º 12
Trabalho extraordinário e trabalho prestado em feriados, dias de descanso semanal complementar e/ou obrigatório
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Efeitos e contagem das faltas para assistência a menores doentes e à família e das faltas para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico do cônjuge, ascendentes, descendentes e equipa
Rede de Cuidados Continuados Integrados quer melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal da Pessoa Dependente
A Direção Regional das Politicas de Longevidade integra o Grupo de trabalho para revisitar o Estatuto do Cuidador Informal e pretende melhorar a qualidade de vida do Cuidador Informal.
Testes PCR obrigatórios por mais um mês
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Lei Orgânica 3/2020
Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
IDE promove webinar para divulgação do Garantir+
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