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Nomeação e Regime de Comissão de Serviço Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Conselho Coordenador de Avaliação IQ, IP-RAM
Comissão Paritária Constituição para 2025-2028
Delegação de Competências na Vogal do IQ, IP-RAM Despacho n.º 235/2019, de 14/10
Delegação de Competências na Presidente do IQ, IP-RAMDespacho nº 228/2019 de 2 de outubro
Projeto de Alteração do Despacho Normativo n.º 1/2017 - Regulamento Formandos CFPMIQ, IP-RAM
Lista Nominativa de Trabalhadores Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Publicitação do projeto de Despacho normativo que procede à 1ª alteração do Despacho normativo n.º 1/2017, que aprova o Regulamento dos Formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira do IQ,IP-RAMIQ,IP-RAM
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º14/GS/2025 CCAGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho n.º 81/2026, de 11 de fevereiroDetermina que a Festa do Desporto Escolar decorra entre os dias 22 e 29 de maio de 2026 e a Semana RegionaÌ das Artes entre os dias 8 e 14 de junho de 2026
| Revista Diversidades N.º 67 - Educação e Cultura DigitalJulho a dezembro de 2025
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiroRecomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (SIADAP 2) - Despacho N.º 12/GS/2025 Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubroEstudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
Prorrogação de Prazo - Bolsa de Estudos do Governo RegionalGabinete do Ensino Superior
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Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
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