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Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Ofício Circular N.º 105 de 2 de setembro de 2024Edição 2024/2025 Campanha Regional Contra a Violência Doméstica - "Click na Mudança"
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias-FunchalNo âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 29 de setembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Palestra “Violência Doméstica, Violência no Namoro" na Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.Ação de sensibilização, no dia 5 de janeiro, entre as 10h30 e 12h30, na sala de conferências da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as MulheresAção de sensibilização “Violência Doméstica, Violência no Namoro", dia 25 de novembro, entre as 10h30 e 12h30, na sala de conferências da Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Ensino Básico - Orientações CurricularesLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ensino Individual e DomésticoLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens debateu a Violência Doméstica e no NamoroAs escolas Dr. Ângelo Augusto da Silva, Ponta do Sol e Gonçalves Zarco foram as mais votadas para representar a Madeira na Assembleia da República
Ofício Circular N.º 127 de 23 de setembro de 2019Ensino Individual e Ensino Doméstico
Ofício Circular N.º 039 de 27 de fevereiro de 2019Publicação da Portaria n.º 69/2019,de 26 de fevereiro, que procede à regulamentação das modalidades educativas de ensino individual e de ensino doméstico previstas, respetivamente, nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
Dia 15 de maioDia da Família na EB1/PE Ribeiro Domingos Dias
Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua PortuguesaPortaria n.º 105/2008, de 8 de agosto
“Família+Escola=Criança Feliz” equação da EB1/PE Ribeiro Domingos DiasDia da Família reuniu grande parte da comunidade educativa.
Ofício Circular n.º 2Verificação Domiciliária de doença e Junta Médica da ADSE
Oficio Circular nº 64Prova de Domínio Perfeito de Língua Portuguesa
Ofício Circular n.º 40Portaria n.º 105/2008, de 8 de Agosto - Prova do domínio perfeito da língua portuguesa
Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
Governo da Madeira defende proteção do oceano com salvaguarda das pescas na maior área marinha protegida do PaísConsulta pública da futura Reserva Natural Marinha Dom Carlos reforça compromisso com a conservação do oceano, garantindo a pesca artesanal e o papel estratégico da Região Autónoma da Madeira.
DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
SESARAM expande serviço de Hospitalização Domiciliária às ERPI e Casas de Saúde Psiquiátricas Ao todo, 32 Lares e 2 Casas de Saúde Psiquiátricas vão integrar este protocolo de colaboração, o qual vai permitir proporcionar cuidados de saúde hospitalares no local onde os utentes residem, garantindo um acompanhamento contínuo e de qualidade.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Ambientes promotores de saúde para a prevenção da violência contra as mulheresA violência contra as mulheres, particularmente a violência do parceiro íntimo e a violência sexual, é um problema de saúde pública, podendo afetar negativamente a saúde física, mental, sexual e reprodutiva das mulheres.
Comissão Nacional de Acompanhamento visita obras apoiadas pelo PRRVisita do secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos ao Sistema Elevatório do Lombo do Urzal.
Unidade de Hospitalização Domiciliária do SESARAM recebeu duas carrinhasAs duas carrinhas vão permitir reforçar o apoio que é prestado atualmente nos concelhos do Funchal e de Câmara de Lobos.
Portal Simplifica - Notificação de Rejeição de Águas Residuais Domésticas no SoloFossa Séptica utilizada por menos de 10 habitantes equivalentes
Efeitos das condições meteorológicas adversas nas áreas de Domínio Publico MarítimoVerificação de danos e sensibilização da população
SESARAM celebra primeiro ano da Unidade de Hospitalização DomiciliáriaA Unidade de Hospitalização Domiciliária tem na sua coordenação, a médica internista Maria da Luz Brazão e a enfermeira gestora, Cátia Figueira, e conta, com uma equipa de profissionais de saúde multidisciplinares e especializados, que acompanharam ao longo deste primeiro ano de atividade cerca de 200 utentes.
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