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OECD-Digital Education Outlook 2026
Exploring Effective Uses of Generative AI in Education
OECD Skills Outlook 2025
OECD Skills Outlook 2025-Building the Skills of the 21st Century for All
Education at a Glance 2025-OECD Indicators
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Education at a Glance 2024-OECD INDICATORS
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Investing in education increasingly requires domestic resource mobilization
By Andreas Schleicher, Director for Education and Skills, Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD), and member of the SDG4 High-Level Steering Committee
Education Policy Outlook 2024
Education Policy Outlook 2024-RESHAPING TEACHING INTO A THRIVING PROFESSION FROM ABCS TO AI-OECD 2024
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
Nurturing Social and Emotional Learning Across the Globe-Findings from the OECD Survey on Social and Emotional Skills 2023
PISA 2022 Results (Volume III) Creative Minds, Creative Schools
"The OECD Programme for International Student Assessment (PISA) examines what students around the world know and can do. This volume – Volume III, Creative Minds, Creative Schools – is one of five volumes presenting the results of the eighth round of the PISA assessment.(...)"
How do public and private schools differ in OECD countries?
EDUCATION INDICATORS IN FOCUS-JANUARY 2024
PISA 2022 Results (Volume I)-The State of Learning and Equity in Education
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
PISA 2022-Results Learning During–and From–Disruption (volume II)
In 2022, as countries were still dealing with the lingering impacts of the COVID-19 pandemic, nearly 700 000 students from 81 OECD Member and partner economies, representing 29 million across the world, took the Programme for International Student Assessment (PISA) test.
Education at a Glance 2022
Education at a Glance 2022 - OECD INDICATORS
Congratulação - Clube Desportivo de São Roque
CD São Roque conquista título nacional na III Divisão na modalidade de natação, subido à II Divisão.
Ofício Circular n.º 50
Lista de Cursos de Mestrado e Doutoramentos ministrados na UMa reconhecidos pela DGAE para efeitos de redução de tempo de serviço
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro)
Formação "A Avaliação do Desempenho Docente nas Dinâmicas das Organizações Escolares"
Os documentos aqui publicitados, com a anuência dos respetivos autores, foram elaborados no âmbito da matéria procedimental ao nível da avaliação de desempenho e dos seus efeitos legais (ECD e Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2012/M, de 8 de outubro, alterado pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2018/M, de 15 de novembro).
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Ofício Circular n.º 20
Terceira alteração ao ECD da RAM - Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/M, de 17 de abril
Horas extraordinárias
Modelo para autorização de horas extraordinárias, para além das 5 horas semanais, nos termos do n.º 3 do artigo 79.º do ECD da RAM
Lista de cursos reconhecidos pela SRE para efeitos de redução de tempo de serviço ao abrigo do artigo 53.º do ECD da RAM
Lista atualizada a 1/10/2009
Dossier ECD RAM
Dossier ECD RAM
Dispensa da componente letiva (n.º 3 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Redução da componente letiva (n.º 2 do artigo 75.º do ECD da RAM)
Requerimento
Ofício Circular n.º 47
Alteração ao Estatuto da Carreira Docente da RAM
Ofício Circular n.º 71
Redução da componente lectiva - artigo 75º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 17
Aplicação do Artigo 80º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Oficio Circular nº 36
Redução da Componente Lectiva - Artigo 79º ECD
Ofício Circular n.º 21
Revogação do Artigo 104.º do ECD - Bonificação da Assiduidade
Convite à apresentação de propostas CyberSecDome – Ronda 2. Data limite: 30.09.25, 17:00 (horário de Bruxelas)
Convite à Apresentação de Propostas
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