Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Novas Regras nas Comunicações EletrónicasPublicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações EletrónicasDia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta: 10.06.25 - 08.07.25
Plataformas de informações eletrónicas sobre o transporte de mercadorias (eFTI) — especificações sobre os requisitos funcionaisPeríodo de consulta:10.06.25 - 08.07.25
Lei das Comunicações EletrónicasPanfleto informativo
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Lei n.º 16/2022, de 16 de agostoLei das Comunicações Eletrónicas
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações EletrónicasA Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicasLei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Direção Regional de Saúde Os dados reportados pela DGS têm como fonte de informação plataformas eletrónicas nacionais, SINAVE, que têm apresentado anomalias que resultam em atrasos nas notificações e cruzamento de informação.
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDEProposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
e-GAR - Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduosVídeo relativo às e-GAR cuja obrigatoriedade de utilização se inicia a 1 de Janeiro de 2018.
Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos | e-GARSessões de Esclarecimento.
Lei n.º 96/2015 de 17 de agostoRegula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Lei n.º 96/2015 de 17 de agostoRegula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública, revoga o Decreto -Lei n.º 143 -A/2008, de 25 de julho e a Portaria n.º 701-G/2008, de 29/07.
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.