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Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2026
Designa os membros do conselho geral do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P.
Ofício Circular N.º 035 de 16 de fevereiro de 2026
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais - 2.º e 3.º CEBS
Calendário das Provas-Ensaio 2026
Já está disponível o calendário das Provas-Ensaio para o ano 2026.
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026
Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”
Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
Ofício Circular N.º 140 de 2 de outubro de 2025
Datas dos ensaios com os professores para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Código de Ética e Conduta 2024-2027
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação de Geraldo de Freitas Dória
Técnico Especialista do Gabinete, na área da administração e gestão das escolas.
Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembro
Cria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Ofício Circular N.º 024 de 18 de fevereiro de 2025
AIteração do local de ensaio para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 017 de 3 de fevereiro de 2025
Alteração do local do ensaio parcial para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 016 de 3 de fevereiro de 2025
Alteração do local do ensaio parcial para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 015 de 03 de fevereiro de 2025
Alteração do local do ensaio parcial para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 014 de 3 de fevereiro de 2025
Alteração do local de ensaio para a cerimónia de abertura da Festa do Desporto Escolar
Ofício Circular N.º 152 de 21 de outubro de 2024
Ensaio com os professores das escolas participantes na cerimónia de abertura da festa do Desporto Escolar
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Estatísticas Gerais da Educação 2022/2023.
Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Ofício Circular N.º 030 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes da Modalidade Artística de Artes Visuais
Ofício Circular N.º 029 de 19 de fevereiro de 2024
Divulgação da Reunião Geral de docentes de Expressão Plástica - enriquecimento currìcular
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Ofício Circular N.º 169 de 25 de outubro de 2023
Ensaio das coreografias da "Cerimónia de abertura da Festa de Abertura do Desporto Escolar" com os professores
Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023
Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Ofício Circular N.º 023 de 24 de janeiro de 2022
Convite para a 2.ª reunião geral do projeto Baú de Leitura - dia 6 de fevereiro
Ofício Circular N.º 027 de 16 de fevereiro de 2022
Reunião Geral: professores da Modalidade Artística de Artes Plásticas -2021/2022
Ofício Circular N.º 022 de 07 de fevereiro de 2022
2.ª Reunião Geral online do Projeto Baú de Leitura, no dia 17 de fevereiro de 2022, através da Plataforma Teams.
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Relatório - Assembleia Geral da SICI - novembro de 2021, Suécia
Ofício Circular N.º 098 de 16 de setembro de 2021
Reunião Geral de docentes que orientam projetos de Modalidades Artísticas dos 2.º e 3.º CEB e Secundário -2021/2022
Ofício Circular N.º 084 de 23 de julho de 2021
Ofício n.º 14065/2021/DGS-DSDC-DES, da Direção-Geral de Educação.
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Ofício Circular N.º 020 de 16 de março de 2021
2.ª Reunião Geral do Projeto Baú de Leitura - Dia 07 de abril de 2021.
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