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Procedimento Concursal comum para carreira/categoria de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância.Encontram-se abertos os procedimentos concursais para recrutamento e constituição de reserva de recrutamento nas carreiras/categorias de Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico de Apoio à Infância. O prazo para submissão decorre até às 23:59 do dia 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 55/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica e Secundária com pré-escolar Prof. Dr. Francisco Freitas Branco. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
Procedimento concursal comum para a carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância - Aviso n.º 59/2026Procedimento concursal comum para preenchimento de 7 postos de trabalho na carreira /categoria de Técnico de Apoio à Infância no Mapa de Pessoal das Áreas Escolares da RAM. O período de entrega de candidaturas decorre entre 11 e 24 de fevereiro de 2026.
A participação da criança na organização do Ambiente EducativoCurso de Formação destinado a Educadores de Infância e Diretores de Escola.
Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00195Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202507/00196Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica e Secundária com Pré-escolar e Creche D. Manuel Ferreira Cabral. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 10 a 23 de julho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00144Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - OE202506/00145Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 2 Técnicos de Apoio à Infância - Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 26 de junho de 2025.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do CaniçalOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00092Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - OE202504/00086Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 1 Técnico de Apoio à Infância - área na Escolar da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00087Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 8 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Câmara de Lobos. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00088Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 16 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar do Funchal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00089Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Machico. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00090Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar da Ribeira Brava. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - OE202504/00091Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 11 Técnicos de Apoio à Infância - área na Escolar de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de abril a 09 de maio de 2025.
Ofício Circular N.º 038 de 24 de março de 2035Solicitação de colaboração no preenchimento de questionário no âmbito do Projeto Internacional de Educação de Infância
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
OE202502/00027-Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância para a EB/PE/C do CaniçalAbertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 3 Técnicos de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de fevereiro e 11 de março de 2025.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMAOrganização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu PerestreloOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Ofício Circular N.º 118 de 11 de setembro de 2024Divulgação da Ação de Curta Duração "Orientação sexual, Identidade de Género, Expressão de Género e Características Sexuais" - Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026 (PRIJ 22-26).
Ofício Circular N.º 117 de 11 de setembro de 2024Divulgação da Ação de Formação "Formas de violência contra crianças e jovens" - Ação 2 - Plano Regional para a Infância e Juventude, 2022-2026 (PRIJ 22-26).
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
II Edição do CREE AventuraEsta iniciativa decorreu no dia 12 de julho na Quinta do Santo da Serra.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira CabralO diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeO diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo)O diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo).
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
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