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Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos profissionais, 2022/23Direção Geral da Educação e da Ciência
DRAJDireção Regional da Administração da Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025Direção-Geral da Política da Justiça
Estatísticas da Educação | RAM 2023/2024As Estatísticas da Educação disponibilizam informação referente a alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino da RAM, relativa ao ano letivo 2023/2024.
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2017Sentenças
Arbitragem Diversos 2017Sentenças
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024Direção-Geral da Política de Justiça
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Divisão de Formação Contínua | DSIFIE 2023O que dizem os números?
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Estatística Mapa Mod. 322 de 2022Direção-Geral da Política de Justiça
Ofício Circular N.º 030 de 2 de fevereiro de 2023Promoção da Literacia Estatística - DREM -2022/2023
Estatística Mapa Mod. 322 de 2021Direção-Geral da Política de Justiça
Registo CivilO registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo PredialO registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
Serviços na Loja do Cidadão do FunchalContacto dos Balcões de Registo e Notariado da Loja de Cidadão do Funchal
Casa ProntaO serviço Casa Pronta, permite realizar de forma imediata e centralizada todas as formalidades necessárias à compra e venda, doação, permuta, dação pagamento, de prédios urbanos, mistos ou rústicos, com ou sem recurso a crédito bancário, à transferência de um empréstimo bancário para compra de casa de um banco para outro ou à realização de um empréstimo garantido por uma hipoteca sobre a casa.
Balcão de Heranças e Divórcio com PartilhaO Balcão de Heranças e de Divórcio com Partilha é um serviço dedicado aos processos de herança e de divórcio por mútuo consentimento, com partilha patrimonial. Só pode fazer a partilha no Balcão das Heranças se a herança incluir, pelo menos, um bem sujeito a registo.
Registo Comercial da Zona Franca da MadeiraCompete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Registo de NaviosA Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Censos 2021 | Preenchimento via InternetDesde domingo e até ao próximo dia 3 de maio, realiza-se a resposta aos Censos através da internet
Tribunal Europeu de JustiçaCandidaturas abertas para estágios remunerados
Estatística Mapa Mod. 322 de 2020Direção-Geral da Política de Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2019Direção-Geral da Política de Justiça
Estatística Mapa Mod. 322 de 2018Direção-Geral da Política de Justiça
Estatísticas Gerais da Educação 2018/2019As Estatísticas da Educação referentes ao ano letivo 2018/2019 encontram-se disponíveis.
Divulgação dos Dados Preliminares das Estatísticas da Educação2018/2019
Demografia Federada 2017/2018Direção Regional de Desporto publica Demografia Federada 2017/2018.
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