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Projeto de Alteração da Portaria n.º 286/2016Estabelece taxas a cobrar por serviços prestados pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027 -1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
1.ª alteração ao Calendário Escolar do ano letivo 2026/2027Despacho n.º 355/2026 - Procede à 1.ª alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio
Despacho n.º 355/2026, de 3 de setembroProcede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, publicado no 2.º Suplemento, do Jornal Oficial ll Série, n.º 79, que aprova o Calendárlo Escolar para o ano letivo de 2026/2027 dos estabelecimentos de educação e ensino da rede pública da Região Autónoma da Madeira.
Publicitação do procedimento conducente à alteração do Despacho que aprovou o Calendário Escolar para o ano letivo 2026/2027Por Despacho da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 08/08/2026, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Calendário Escolar dos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira para o ano letivo 2026-2027, aprovado pelo Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio.
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAMProcura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Registo da Entidade Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Ofício Circular n.º 17/2026Circular Conjunta n.º1/2026 DRAP e EOTF - Pagamento de Prestações Compensatórias dos Subsídios de Férias e de Natal na eventualidade Doença e no âmbito Proteção da Parentalidade
Legislação de Enquadramento Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
CAMPOS DE FÉRIASA atividade de campos de férias só pode ser exercida por quem se encontrar devidamente autorizado, nos termos do referido diploma
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
Ofício Circular N.º 031 de 6 de fevereiro de 2026Alteração ao calendário das Provas- Ensaio 2O25/2O26
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Conselho Nacional de Educação (CNE)-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.CNE-Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei nº 55/2018, de 6 de julho.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Diretor Regional de Juventude visitou o ‘3D Sports 4 Youth’Semana da Juventude
Candidaturas ao Programa Monitor Júnior a terminarPrazo termina dia 30 de abril
Ofício Circular n.º 6/2024Circular n.º 2/DRAP/2024_Gozo de dias de férias acumulados
Campos de Férias regressam na Páscoa! De 25 de março a 05 de abril, os Campos de Férias voltam ao ativo!
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Ofício Circular n.º 26/2023 Período experimental de vínculo. Gozo de férias.
Seminário Sensibilização de Campos de Férias da RAM Clarificação de questões inerentes à organização de Campos de Férias
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Campos de férias para o Verão1 julho a 31 de agosto 2023
Campos de Férias para a Páscoa 3 a 17 de abril de 2023
Programa Monitor Júnior | Abertura das Candidaturas às EntidadesDe 1 a 15 de março
Campos de Férias na RAMNatal 2022
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias-FunchalNo âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 29 de setembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar Ribeiro Domingos Dias com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
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