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Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Pedido de Exceção
Exercício da Atividade de Formador
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M de 02/05 (Revoga o DLR n.º 25/94/M, de 19/09, com exceção dos art.ºs 21.º a 33.º)
Aprova o Estatuto das Creches e dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da Madeira
“Têm sido pilares fundamentais da governação nesta área”
Aos Bombeiros Voluntários Madeirenses, Pedro Ramos, deixou uma mensagem de agradecimento por “estes 97 anos de prontidão no dia a dia e nas situações de exceção que têm sido muito frequentes e para as quais a resposta é total”.
Proteção Civil recebeu alunos do Mestrado de Enfermagem Médico-Cirúrgica
Esta visita, realizada no âmbito da Unidade Curricular “Intervenção em Situações de Emergência, Exceção e Catástrofe.
Pedro Ramos apela ao envolvimento de todos prevenir comportamentos suicidários
De acordo com Pedro Ramos, o aumento do número de suicídios registado em 2021 poderá estar relacionado com a situação de exceção, marcada pela pandemia COVID-19.
Albuquerque “rendido” à beleza do presépio do Galeão
Miguel Albuquerque visitou, nesta quinta-feira, o presépio do Galeão, cumprindo assim um costume. Aquela que é uma das maiores e mais belas “lapinhas do País” é visitada todos os anos pelo governante, com exceção do período pandémico.
Pedro Ramos sublinha importância da simulação para aumentar a segurança e a qualidade da prestação de cuidados
A simulação “aumenta a segurança e a qualidade da prestação, a confiança dos profissionais e os outcomes em saúde ao nível dos doentes”. “Permite a melhoria da resposta em situações do dia-a-dia mas também em situações de exceção”,
Proteção Civil efetuou 18 inspeções regulares no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios
De realçar sob este aspeto que os edifícios ou recintos destinados à habitação, durante todo o ciclo de vida dos mesmos, é da responsabilidade dos respetivos proprietários, com exceção das suas partes comuns na propriedade horizontal, que são da responsabilidade do condomínio.
ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA PADRE MANUEL ÁLVARES – RIBEIRA BRAVA
A nova escola da Ribeira Brava foi construída no local onde funcionava a antiga escola, numa área de terreno de 8.888,20 m2, com uma área de implantação de 3.207,85 m2 e áreas exteriores, incluindo campo e polidesportivo(44x22) e garagem semi-enterrada para 40 viaturas. Distribui-se por dois pisos, com exceção do bloco a nordeste que comporta um 3.º piso com uma área de 1.022,90m2.
Pedro Ramos salienta importância dos enfermeiros nas situações do dia a dia e de exceção
“Aos enfermeiros do Serviço Regional de Saúde, a todos aqueles que trabalham nas várias áreas de atuação na nossa região o Governo Regional quer vos dizer que continuará a trabalhar para dignificar a vossa profissão, contamos convosco, a população conta convosco, bem-hajam”.
Administradas mais de 417 050 vacinas contra a COVID-19 na RAM
Observa-se também uma distribuição homogênea da população vacinada por concelhos, superior a 83% de vacinação completa, com exceção dos concelhos de Câmara de Lobos e Santa Cruz com 79% e 80% respetivamente.
Despacho n.º 8652-B/2021
Prorroga a permissão do embarque, desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental, com exceção de passageiros cuja origem ou destino sejam países para os quais só se admite a realização de viagens essenciais
Apoios do Governo Regional essenciais para manter empresas à tona de água
Presidente do Governo disse, na sua intervenção, no Dia do Empresário Madeirense, que, numa situação de exceção, como a atual crise de saúde pública, os Estados devem intervir no apoio e suporte à economia. E foi esse, a par da adoção de medidas para a contenção da pandemia, o caminho claramente assumido pelo Governo Regional.
Títulos de Utilização do Espaço Marítimo (TUPEM)
A emissão de TUPEM concede o direito de utilização privativa do espaço marítimo para desenvolvimento de uma atividade ou uso previstos no PSOEM (Resolução do Conselho de Ministros n.º 203-A/2019) ou no Anexo I do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, com exceção da atividade aquícola que tem um procedimento específico para a obtenção desse direito.
Governo Regional acompanha dificuldades “com muita proximidade”
“Situações de carência foram provocadas pela crise pandémica em todo o mundo, e infelizmente as nossas comunidades não são exceção. É aqui que todos somos chamados a ser solidários com aqueles que mais necessitam, desde o Governo da república, Governo Regional, às Associações e às Missões Portuguesas”, alertou Rui Abreu
Mensagem especial de agradecimento a todos os profissionais de saúde e da proteção civil.
O sucesso da implementação destas medidas de desconfinamento resultará de uma responsabilidade coletiva, que deve ser assumida por todos, sem exceção, perspetivando sempre a salvaguarda da saúde pública.
Esclarecimento sobre isenção no pagamento da eletricidade entre 16 e 31 de março
Foi isentado o pagamento do valor do consumo de energia elétrica entre 16 e 31 de março de 2020, a todos os clientes empresariais, particulares e instituições de caráter social, desportivo e cultural, à exceção das entidades oficiais, regionais e municipais.
Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresas
O Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.
Consulta aberta melhorou acesso dos utentes aos centros de saúde
"A medida foi implementada face a uma situação de exceção e teve grande aceitação da população e dos colegas" afirma o secretário regional da Saúde
Mensagem de Natal do Presidente do Governo Regional da Madeira
A todos, sem exceção, Boas Festas, preenchidas de serenidade, de esperança, de paz e alegria.
DESPACHO Nº 46/2015
Considerando que os trabalhadores da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, com exceção dos trabalhadores da DRAJ, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado estão integrados no sistema centralizado de gestão de recursos humanos,
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