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Decreto-Lei n.º 170/2009 de 3 de Agosto
Estabelece o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à transição dos trabalhadores integrados nos corpos e carreiras de regime especial das inspeções -gerais.
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
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Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Concerto 'In Memoriam'
DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Educação em números – 10 anos
Publicação no Dia Europeu da Estatística
Demografia Federada 2007/2008
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2008/2009
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2009/2010
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2010/2011
Consulte aqui a publicação.
Jogos Olímpicos e Paralímpicos Pequim 2008
Consulte aqui a representação madeirense nos Jogos.
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo I – Ficha de avaliação extraordinária por ponderação curricular respeitante aos anos de 2008 e 2009
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo II – Ficha a utilizar apenas pelos docentes que perfaçam o tempo necessário para progressão até 31 de Dezembro de 2010
Afonso, A. (2010a). Gestão, autonomia e accountability na escola pública portuguesa: breve diacronia in Revista Brasileira de Politica e Administração da Educação, Vol. 26 (1), pp. 13-30.
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Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal.
Fialho, I. (2009) A qualidade de ensino e a avaliação das escolas em Portugal. Contributos para a sua história recente, Educação. Temas e Problemas, 7: pp.99 - 116.
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.
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Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Regional Autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional N.º 27/2009/M, de 21 de agosto
Concessão de Redução no Tempo de Serviço para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão da Carreira Docente
Portaria n.º 62/2009, de 24 de junho
Adita Novos Cursos que Conferem a Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Despacho n.º 86/2009, de 4 de dezembro
Lista de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação para efeitos de redução de tempo
Links para as listas disponíveis na página da DGAE
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Extraordinária 2008 e 2009 (Modelo I - atualizado a 20/10/2010)
Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação Intercalar/Extraordinária 2010 (Modelo II - atualizado a 25/11/2010)
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Ficha de Ponderação Curricular da Avaliação dos Docentes em Exercício de Funções Técnico Pedagógicas 2008, 2009 e 2010 (Modelo III - atualizado a 20/10/2010)
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Orientações sobre Avaliação Docente (Extraordinária e Intercalar) dos anos 2008, 2009 e 2010
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Fixa os Procedimentos a Adotar no Âmbito da Apreciação Intercalar da Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Despacho n.º 69/2010, de 6 de dezembro
Ofício Circular n.º 24
Mobilidade de pessoal docente para o ano escolar 2015/2016 - Portaria N.º 91-A/2008, de 18 de julho.
Ofício Circular n.º 27
Portaria n.º 91-A/2008, de 18 de Julho, Mobilidade de Pessoal Docente para o Ano Escolar 2012/2013
Ofício Circular n.º 56
Listas de antiguidade do Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário - 2010/2011
Ofício Circular n.º 10
Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente - Ano civil de 2010
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