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- Avisos Agrícolas, Cadernos de Campo e Produtos FitofarmacêuticosInformação fitossanitária atualizada e relevante para a produção das principais produções agrícolas regionais. (VER ANEXO)
Simplificação da PAC — fim da obrigação de registar os produtos fitofarmacêuticos na aplicação geoespacialPeríodo de consulta: 13.11.25 - 11.12.25
Proteção Fitossanitária – Coformulantes adicionais inaceitáveis no Anexo III do Regulamento Produtos FitofarmacêuticosPeríodo de consulta: 19.09.25 - 17.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Aprovação de Substâncias Ativas (Autorização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Requisitos em matéria de dados para os Pedidos de Autorização (Atualização)Período de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Produtos Fitofarmacêuticos – Princípios Uniformes para a sua Avaliação e AutorizaçãoPeríodo de consulta: 4.9.25 - 2.10.25
Pedro Ramos presente na Cerimónia de Tomada de Posse do Delegado Regional da Madeira da Ordem dos FarmacêuticosEm representação do Presidente do Governo Regional, Pedro Ramos, expressou os seus agradecimentos ao delegado cessante, Tiago Magro, pelo trabalho desenvolvido, e desejou as maiores felicidades à nova delegada Regional da Ordem dos Farmacêuticos, Martinha Garcia, reconhecendo a sua competência e visão para o futuro da área farmacêutica.
Farmacêuticos desempenham um importante papel no Serviço Regional de SaúdeNo SESARAM, EPERAM, exercem funções 37 farmacêuticos. Estes profissionais desempenham um papel indispensável no Serviço Regional de Saúde e contribuem fortemente para a segurança do doente e para a melhoria dos cuidados prestados.
Aviso Agrícola n.º 9Importância da Rega e a Gestão Eficiente da Água, bem como cuidados a ter com a aplicação dos Produtos Fitofarmacêuticos.
Ação de Esclarecimento A Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, através da Direção de Serviços de Desenvolvimento Agronómico, está a promover em todos os concelhos da Região sessões de sensibilização e esclarecimento sobre o armazenamento de produtos fitofarmacêuticos e o preenchimento da ficha de condicionalidade, no âmbito de Ajudas Diretas.
REGISTO DE APLICAÇÃO DE PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOSVer anexo.
Comunicado SESARAM | 12 de agostoInforma-se a recuperação parcial de sistemas de Gestão de Recursos Humanos, Serviços Farmacêuticos e Aprovisionamento.
Albuquerque enaltece organização da “Entregafarm”O presidente do Governo Regional destacou hoje a forma como Cesário Andrade vem gerindo a “Entregafarm” (distribuição de produtos farmacêuticos) e se vem movimentando no ramo dos medicamentos ao longo destes cerca de 40 anos.
Carreira Especial Farmacêutica - Ao abrigo do Regime da Função Pública (PROC.º 140)Acordo de Trabalho Coletivo celebrado entre a Secretaria Regional das Finanças, Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil - SRS, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
Carreira farmaceutica - Regime Privado (PROC.º 141)Acordo de Empresa entre Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM - SESARAM, EPERAM e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos - SNF
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Despacho n.º 392/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Direção Intermédia de 1.º grau, no cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, a licenciada em Ciências Farmacêuticas – Ramo Farmácia de Oficina e Hospitalar – Dr.ª Carminda Maria dos Santos Andrade, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Governo Regional reforçou SESARAM com mais 21 farmacêuticos em 4 anos Em 2019, o SESARAM tinha 13 farmacêuticos e, atualmente, conta com 34 profissionais nesta área.
Procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Assuntos FarmacêuticosAbertura de procedimento concursal, pelo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM), destinado ao preenchimento em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, do cargo de Diretor de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau
Pedro Ramos destaca papel dos farmacêuticos na saúde da população da RAMNa ocasião, Pedro Ramos relevou o papel das farmácias e dos farmacêuticos para a saúde da população da Região Autónoma da Madeira. 
Imprensa: Diário de Notícias - Madeira, 17.01.2022Título: "Bastonária vem elogiar trabalho dos farmacêuticos"
Pedro Ramos reuniu com a Bastonária da Ordem dos Farmacêuticos O objetivo da reunião foi analisar e debater algumas temáticas relacionadas com o futuro e com os novos desafios que se irão colocar à atividade dos farmacêuticos nas Regiões Autónomas e no país.
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletosDe 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Pedro Ramos enaltece trabalho dos farmacêuticos  O responsável da Saúde defendeu que à semelhança da existência do médico de família e do enfermeiro de família, deve-se evoluir para o farmacêutico de família. E, num futuro próximo, também para o desenvolvimento da licenciatura na RAM. 
Direção de Assuntos FarmacêuticosA Direção de Assuntos Farmacêuticos é a unidade orgânica de coordenação e apoio à DRS na área dos assuntos e serviços farmacêuticos.
Serviços FarmacêuticosFarmácias
Avisos e circularesPostos farmacêuticos móveis
Legislação e minutasPostos farmacêuticos móveis
ListasPostos farmacêuticos móveis
Despacho n.º 243/2021Nomeia em regime de comissão de serviço por um ano, para o cargo de Diretora de Serviços de Assuntos Farmacêuticos da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a Licenciada Carminda Maria dos Santos Andrade, Técnica Superior de Saúde da Direção Regional da Saúde
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