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Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Cursos de Educação e Formação de AdultosRegime Jurídico dos cursos
Formação Inicial de FormadoresAutorização de Funcionamento
Cursos de AprendizagemGestão e Funcionamento
Autorização de Funcionamento do Centro Qualifica do IQ, IP-RAMIQ, IP-RAM
Ações CapacitarCondições de Funcionamento
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junhoCondições de funcionamento das Ações Capacitar
Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Primeira alteração à Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (outubro de 2025)Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M
Ofício Circular N.º 105 de 08 de agosto de 2025Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M-Aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da MadeiraAprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
Visita ao STEE da Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica O STEE recebeu a visita de trabalho de uma Equipa de Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica da área da Fisioterapia. Nesta visita guiada pela Dr.ª Paula Trindade, visitaram todas as áreas de intervenção técnica, assim como, as salas de aulas. Contactaram com os alunos, os técnicos e docentes especializados e ficaram a conhecer a realidade do funcionamento do Serviço Técnico de Educação Especial.
Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENACPlataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária de Santa Cruz
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M, de 12 de julhoAprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
Direção Regional de Educação acolhe docentes de Espanha no âmbito do projeto Erasmus+A Direção Regional de Educação, em parceria com a Escola da APEL, acolheu dois docentes vindos da Espanha em mobilidade Erasmus+, com o propósito de conhecer o funcionamento do sistema educativo regional.
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembroO financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Despacho Conjunto n.º 69/2023, de 28 de julhoDetermina que o financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional da MadeiraDecreto Regulamentar Regional n.º 15/2023/M, de 10 de novembro
Site do MENAC - Mecanismo Nacional Anticorrupção - já em funcionamentoO Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), entidade administrativa independente tendo por missão promover a transparência e a integridade na ação pública e garantir a efetividade de políticas de prevenção da corrupção e de infrações conexas, concretiza o quadro legal resultante da Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de abril, e do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021.
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