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Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Obtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissionais (RVCC)
Centro Qualifica
Entrega da REEE’s (Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos) e Pilhas
Projeto Eco-Escolas no Centro de Formação Profissional da Madeira
Técnico/a de Refrigeração e Climatização
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16
"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Ofício Circular N.º 174 de 09 de dezembro de 2019
Projeto de lnvestigação Geração Cordão na RAM
Ofício Circular N.º 146 de 04 de outubro de 2018
8.ª Edição do concurso Geração €uro
Ofício Circular n.º 65
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 256/2010, que declara a ilegalidade das normas constantes dos n.ºs 1 e 2, do artigo 4º do D.L.R. n.º 1/2009/M, de 12/01 - Consequências em matéria de aplicação de regimes jurídicos
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Acórdão STJ 4/2025
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares Dirigentes
Acórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Lei 52/2019
Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Madeira vive o maior desafio da nossa geração
Miguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
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Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
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Acórdão do Tribunal Constitucional 775/2019 - inconstitucionalidade de normas do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
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