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Reunião de boas-vindas aos alunos do 1º ano e afixação dos horáriosEPFF
Ofício Circular n.º 20/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2024Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2024/2025 – Escolas Básicas e Secundárias
Ofício Circular n.º 22/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 21/2023Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2023/2024 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junhoEstabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica.
Ofício Circular n.º 24/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 25/2022Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2022/2023- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Portaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constitPortaria n.º 313/2022, de 20 de junho-Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário.
AtletismoCompetição Regional - Circuito Horários do Funchal.
Ofício Circular n.º 23/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 24/2021Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2021/2022 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Portaria n.º 357/2021, de 29 de junho-Procede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maioProcede à primeira alteração da Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio, que, estabeleceu os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabele
Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação...Portaria n.º 235/2021, de 10 de maio: Estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação, e dos ensinos básico e secundário da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos...
Dia Mundial do TeatroOs trabalhos serão divulgados entre o dia 22 e o dia 27 deste mês nas plataformas youtube e facebook da DSEA e da DRE nos seguintes horários: 10h, 14h e 17h.
Ofício Circular n.º 45Horários do pessoal docente - ano escolar 2020/2021
Ofício Circular n.º 40Inserção de Informação na Plataforma da Comunidade Educativa (PLACE)
Ofício Circular n.º 33Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 34Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2020/2021- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular N.º 114 de 8 de agosto de 2019Projeto dos Manuais Escolares Digitais - Formação inicial, organização de horários e acompanhamento às escolas
Publicitação do início do procedimento conducente a elaboração da Portaria que altera a Portaria n.º 2561/2016, de 13 de julhoPor Despacho do Secretário Regional de Educação de 25/07/2019, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que estabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas a organização dos horários das crianças e dos alunos, construção de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da RAM.
Portaria n.º 100/2003, de 12 de agostoRegras de atribuição de horários aos educadores de infância a exercer funções nas creches, jardins de infância, infantários e nos estabelecimentos de educação pré-escolar incluídos ou não em estabelecimentos do 1º ciclo do ensino básico da rede pública da RAM.
Portaria n.º 114/96, de 26 de julhoRegras de atribuição de horários aos docentes do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos da rede pública regional
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julhoEstabelece os procedimentos de matrícula e respetiva renovação, as condições e regras essenciais relativas à organização dos horários das crianças e dos alunos, constituição de grupos, salas e turmas, turnos ou desdobramentos de turmas e princípios de natureza pedagógica a observar nos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário, da rede pública e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos e estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade
Ofício Circular n.º 30Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020- Pré- -escolar e 1.º ciclo do ensino básico
Ofício Circular n.º 31Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2019/2020 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
Ofício Circular n.º 41Normas para o preenchimento dos mapas de requisição de docentes para satisfação das necessidades temporárias no ano escolar de 2018/2019 – Escolas Básicas e Secundárias e Escolas Profissionais Públicas
HoráriosCACC e Gab. Jurídico
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