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Regime de Incentivos do Estado à Comunicação SocialCandidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas (porte pago)Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
“O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”Irão realizar-se nos dias 2 e 5 de dezembro as ações de formação indicadas infra, promovidas pela Rede IBERWhistle (rede ibérica dedicada à proteção de denunciantes de infrações), em parceria com o INA (Instituto Nacional de Administração), subordinada ao tema “O Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações: que proteção está disponível em Portugal?”.
III Seminário de Saúde e Bem-Estar no Trabalho: Ambientes de trabalho que inspiram 20 e 21 de novembro, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
XIII Torneio Madeira JovemConferência de imprensa de apresentação do torneio promovido pela AFM contou com a presença do Diretor Regional.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
XIII Edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”As inscrições estão abertas até ao dia 28 de fevereiro!
XIII Edição do Concurso Literário “A Ética na Vida e no Desporto”As inscrições estão abertas até ao dia 28 de fevereiro!
III Torneio Hóquei Clube da Madeira de Patinagem ArtísticaJuan Gonçalves participou na cerimónia de encerramento do torneio.
PISA 2022 Results (Volume III) Creative Minds, Creative Schools"The OECD Programme for International Student Assessment (PISA) examines what students around the world know and can do. This volume – Volume III, Creative Minds, Creative Schools – is one of five volumes presenting the results of the eighth round of the PISA assessment.(...)"
III Calheta Roller SkateCatarina Barros representou a Direção Regional de Desporto.
Agradecimento | III Calheta Roller SkateReconhecimento da organização do evento à Direção Regional.
III Edição do Torneio Solidário de Padel "Cada Criança Uma Infância"Diretor Regional de Desporto esteve presente na sessão de abertura da iniciativa solidária.
III Calheta Roller SkateDiretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva esteve presente na apresentação.
Código de Conduta 2024Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Despacho de Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo do Regime Geral da Prevenção da Corrupção (RGPC)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
III Encontro Regional do “Programa AaZ"A Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, promove, no dia 12 de janeiro de 2024, o III Encontro Regional do Programa AaZ.
III Torneio Nacional de SeleçõesEvento organizado pela Associação de Basquetebol da Madeira.
Parecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e SecundárioParecer CNE sobre a proposta de diploma que altera o Decreto-Lei n.º 54 e o Decreto -Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho-Regime Jurídico da Educação Inclusiva e Currículo dos Ensinos Básico e Secundário
XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEste evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
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III Jornadas de Educação Alimentar - O Outro Prato da BalançaEsta iniciativa decorre nos dias 16 e 17 de março e 1 de abril.
Ofício Circular N.º 134 de 14 de setembro de 2022VIII Encontro da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Regimes Especiais de Acesso ao Ensino SuperiorPara os Atletas de Alto Rendimento e não só...
Mário Augusto marca presença no lll Encontro Regional STEAMAssista em direto ao lll Encontro Regional STEAM (Science, Technology, Engineering, Arts and Mathematics) que decorre no Auditório da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia.
Ofício Circular N.º 016 de 28 de janeiro de 2022Novo Referencial de Competências-Chave de Educação e Formação de Adultos - Nível Básico - Regime de Transição - Orientações.
Ofício Circular n.º 012 de 20 de janeiro de 2022lll Encontro Regional STEAM
Ofício Circular N.º 086 de 05 de agosto de 2021Ensino individual e ensino doméstico
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