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Erasmus+ KA1 Edu4Col@b: Curso de Formação “The Child First: Montessori, Reggio Emilia System and Contemporary Approaches to Pre-School Education” - Florença Membros do Consórcio do Projeto Erasmus+, Edu4Col@b, da SRE, constituído pela DRE, EB/PE do Porto da Cruz, EB/PE de Santo António e Curral das Freiras, EB/PE Bartolomeu Perestrelo e EBS/PE/C do Porto Moniz, participaram num Curso de Formação, na cidade de Florença, Itália, entre os dias 31 de outubro e 04 de novembro de 2022.
Rally Saoirse do Irish Cruising ClubDiretor Regional de Desporto David Gomes, esteve presente neste evento que celebrou a passagem pela Região do velejador irlandês.
Concerto ALTEAR | sexta-feira, 26 de agosto das 18h00 às 20h00No Centro de Juventude do Funchal
“First Steps to International Youth Work for Rural Newcomers”Formação Internacional, 15-19 de maio | Finlândia
Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Corpo Europeu de Solidariedade ganha formação na Madeira“Playground: first steps on ESC” reúne responsáveis nacionais na área da Juventude.
Ofício Circular n.º 40Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Ofício Circular n.º 51Descontos para a ADSE e IRS no caso de subsídios inerentes à protecção na Parentalidade
Ofício Circular N.º 6Utilização dos Equipamentos Informáticos dos Serviços para envio da Declaração Electrónica de I.R.S.
IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
IRS 2025Calendário Fiscal 2026
Circular Normativa S2025/1824Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Idade Pediátrica - Época 2025-2026 - Adaptação da norma n.º 82/2025, de 11/08/2025, atualizada a 09/09/2025, da DGS
IRS2024Parcelar 36 mensalidades
Redução de 30% no IRS para todos já em 2026e aposta na Saúde, na Educação e nos Apoios Sociais
IRS 2024Parcelar até 36 mensalidades
PartArt4OW First Call. Data limite: 03.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Miguel Albuquerque quer revisão urgente da Lei das Finanças RegionaisMiguel Albuquerque quer a revisão urgente da Lei das Finanças Regionais, de modo a que as regiões autónomas possam decidir sobre os seus impostos. O que permitiria, salientou, reduzir o IRC para 10%, continuar com a redução de IRS devolvendo rendimentos às famílias e prosseguir com uma política que possibilitou à Região ter uma dívida pública muito abaixo, em termos de rácio do PIB, da nacional e da União Europeia.
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Miguel Albuquerque anuncia nova redução de IRCE redução de IRS vai abranger 90% da população
Diferencial máximo no IRS estendido ao 6º escalão em 2025Presidente do Governo Regional quer economia regional mais atrativa a capitais e empresas. Para tal, espera que a revisão da LFR permita à Região sistema fiscal atrativo. Miguel Albuquerque esteve hoje na abertura das novas instalações da Caldeira & Costa, Lda.
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
Circular Normativa S1724/2024Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2024-2025
Redução da carga fiscal sobre as famílias gradual e continuadaO Presidente do Governo Regional disse hoje, na visita ao novo estabelecimento ‘Cortes Mágicos’, que a descida do IRS prosseguirá nos próximos quatro anos, de forma progressiva e continuada – a cada Orçamento da Região – à imagem do que vem sendo concretizado desde 2016.
Miguel Albuquerque promete governo de diálogoAnuncia descida do IVA reduzido e do IRS Jovem e subsídio de insularidade para os funcionários públicos
IRS 2023Prazos IRS 2023
PRAZOS IRSConsultar ou confirmar despesas do E-fatura
IRS 2024Principais Prazos
IRS 2023Comunicar Agregado Familiar
Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças Época 2023-2024
Circular Normativa S1797/2023Imunoprofilaxia com nirsevimab para a Prevenção da Infeção pelo Vírus Sincicial Respiratório em Crianças - Época 2023-2024
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