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Ofício Circular n.º 27Circular Informativa n.º 1/25 - Contagem de faltas justificadas e injustifìcadas para efeitos de exclusão nos Programas de Emprego.
Webinar “Estágios Eurodisseia” muito participado!Sessão Informativa
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa PimentelSessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Sessão informativa "Redes que os Pais tecem" dinamizada pela Professora Doutora Júlia Serpa PimentelSessão dirigida aos pais e encarregados de educação, no dia 6 de junho, às 18h30, no Monumental Hotel Four Views.
Ofício Circular n.º 2/2021Circular Informativa - Realização do 2.º Teste PCR de despiste ao SARS - COV-2
Ofício Circular n.º 50Aditamento à Circular S40 de 11/11-Covid 19: Estratégia Nacional de testes para SARS-COV-2.
Ofício Circular N.º 111 de 13 de outubro de 2020COVID-19 - Circular Informativa 120/2020
Ofício Circular N.º 108 de 06 de outubro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas: 117/2020 e 118/2020
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas
Câmara Municipal de Câmara de Lobos promove a Semana da Juventude 2019A 2 de agosto irá realizar-se uma sessão informativa.
Definição de Responsabilidades e Funções FinanceirasNota Informativa n.º 1/GUG/2018 – Define as responsabilidades e funções cometidas aos Serviços, Direções Regionais, Escolas Básicas e Secundárias, Serviços e Fundos Autónomos e Entidades Públicas Reclassificadas e ao Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE.
Atualização da Informação Relativa aos Projetos PIDDARNota Informativa n.º 7/GUG/2017 – Estabelece os procedimentos a observar para a atualização em ambiente SIGO* da informação relativa aos projetos PIDDAR** com cofinanciamento comunitário aprovado.
Contratos de Aquisição de Serviços e de Prestação de ServiçosNota Informativa n.º 6/GUG/2017 – Clarifica e estabelece os procedimentos a adotar relativamente aos contratos de aquisição de serviços e contratos de prestação de serviços.
Atribuição do Subsídio de Refeição na Administração Pública Nota Informativa n.º 5/GUG/2017 – Relembra os requisitos a observar na atribuição do subsídio de refeição na Administração Pública e chama a atenção para a não acumulação do subsídio de refeição com qualquer outra prestação de idêntica natureza.
Definição de Responsabilidades / Funções e Calendário de Reporte Mensal Nota Informativa n.º 4/GUG/2017 – Relembra as responsabilidades e funções dos serviços, direções regionais, escolas básicas e secundárias, serviços e fundos autónomos, entidades públicas reclassificadas e Gabinete da Unidade de Gestão e Planeamento da SRE em matéria de reporte mensal, bem como o respetivo calendário de reporte mensal.
Aspetos a ter em conta no preenchimento dos mapas de reporteNota Informativa n.º 3/GUG/2017 - Aspetos a ter em conta pelos serviços simples, escolas com autonomia administrativa e serviços e fundos autónomos e entidades públicas relativamente ao reporte do mês de março de 2017 e meses subsequentes
Vencimento de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG)Nota Informativa n.º 2/GUG/2017 - Vencimentos de duodécimos no Sistema Integrado de Apoio à Gestão (SIAG) relativo à execução orçamental de 2017
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Circular Informativa S445/2026Metilfenidato, comprimido - Autorização de utilização de lotes rotulados em língua estrangeira
Circular Informativa S357/2026Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 26 de fevereiro de 2026
Circular Informativa n.º 1/2026 | Política da QualidadePolítica de Qualidade
Circular Informativa S110/2026Programa Televisivo Madeira Viva - 21 de janeiro de 2026
Circular Informativa S78/2026Indisponibilidade de medicamentos contendo Quetiapina de libertação prolongada
Circular Informativa S37/2026Programa Televisivo Madeira Viva  - 14 de janeiro de 2026
Circular Informativa S2667/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 30 de dezembro de 2025
Circular Informativa S2592/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 17 de dezembro de 2025
Circular Informativa S2386/2025Programa Televisivo Madeira Viva - 19 de novembro de 2025
Circular Informativa S2387/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 21 de novembro de 2025
Circular Informativa S2215/2025Programa Radiofónico Hora 10, Rubrica Saúde e Bem-Estar – 28 de outubro de 2025
Circular Informativa S2052/2025Dispensa da vacina contra a gripe
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