Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular N.º 036 de 19 de fevereiro de 2026Provas de lngresso - Ensino Superior 2026
Candidatos com deficiênciaPara estudantes portadores de deficiência física ou sensorial
Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
Ofício Circular N.º 071 de 05 de maio de 2022Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2022/2023
Condições e Critérios de Admissão - 1.º ciclo do Ensino BásicoLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 036 de 19 de abril de 2021Ingresso Antecipado no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico 2021/2022
Ofício Circular N.º 055 de 05 de maio de 2020Ingresso Antecipado no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Publicada o diploma que regulamenta o posicionamento na carreiraPortaria n.º 507/2018, de 4 de dezembro - regulamenta o posicionamento na carreira dos docentes com tempo de serviço prestado antes do ingresso na carreira
Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Ofício Circular N.º 073 de 14 de maio de 2018lngresso antecipado no 1.º ano de escolaridade - 2018/2019
Ofício Circular n.º 55Concursos externos de ingresso - Ajudante de Acção Sócio-Educativa
Lei 80/2023Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.