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ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artísticaOficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
Portaria n.º 127/2006, de 19 de outubroCondições de Instalação e Funcionamento_ Educação de Infância. Altera a Portaria n.º 148/96, de 6 de Setembro.
Pavilhão Gimnodesportivo da Bartolomeu PerestreloConsulte aqui as informações sobre a instalação desportiva.
Decreto Legislativo Regional n.º 2/2010/M, de 22 de fevereiroRegula a instalação e o funcionamento dos recintos com diversões aquáticas.
Sorteio definiu farmácia para instalação de Posto Farmacêutico Móvel na Serra de ÁguaRealizou-se na manhã do dia 27 de janeiro de 2026, nas instalações da DRS, o sorteio para desempate das farmácias concorrentes ao concurso público para a instalação de um Posto Farmacêutico Móvel no concelho da Ribeira Brava, aberto pelo Aviso n.º 354/2025, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Pedro Rodrigues reuniu-se com Nuno Baptista e visitou investimentos estruturantes no Porto SantoJunto ao novo Parque Eólico e depois de já se ter inteirado sobre o andamento das obras de instalação do Parque Fotovoltaico, o secretário regional salientou que estas duas empreitadas representam um investimento global de quase 20 milhões de euros e são a materialização de uma aposta que tem vindo a ser traçada pelo Executivo madeirense no campo da sustentabilidade económica e ambiental da Região.
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.4.1 – Prémio à instalação de Jovens Agricultores.
Publicitação do Início do Procedimento Projeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação da intervenção F.1.2 – Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores.
Estrutura de Missão EMHCUMEstrutura de Missão para a coordenação, planeamento e condução da instalação e modelo de funcionamento do futuro Hospital Central e Universitário da Madeira
Publicitação do Início do ProcedimentoProjeto de Portaria que estabelece o regime de aplicação das intervenções F.1.2, «Investimento Associado à Instalação de Jovens Agricultores» e F.4.1, «Prémio à Instalação de Jovens Agricultores», do plano estratégico da PAC 2023-2027
Instalação de Cidade Europeia – 7.º Convite para Candidaturas. Data limite: 18.12.24, 17:00:00h (Hora de Bruxelas)Convites à apresentação de propostas
Governo Regional realiza investimentos no parque de máquinas agrícolasa Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural prestou apoio aos agricultores na cava de terrenos, numa primeira fase para a sementeira de aveia para alimento do gado e, numa segunda fase, deu apoio na cava para a plantação de hortícolas de primavera e instalação de pomares.
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinadoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Sex ShopInstalação e funcionamento dos estabelecimentos comerciais designados por sex shop.
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONETInstalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamentoCom a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Governo Regional empenhado na transição energética com recurso a energias mais limpasNa prossecução deste objetivo, Pedro Fino exemplificou com alguns projetos da EEM que já se encontram em implementação ao abrigo do PRR, nomeadamente a instalação de centrais de baterias, a remodelação das centrais hidroelétricas da Calheta e Serra de Água, a montagem dos contadores inteligentes e a melhoria da gestão e eficiência da iluminação pública, projetos estes que ascendem a 69 milhões de euros.
Portaria n.º 818/2023 de 13 de outubro Procede à quarta alteração à Portaria n.º 234/2018, de 20 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 424/2019, de 25 de julho; 783/2020, de 4 de dezembro e 376/2022, de 19 de julho, esta última retificada pela Declaração de Retificação n.º 30/2022, de 14 de outubro, que define a coordenação e composição da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (REDE), e estabelece as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades e equipas que a integram.
Redes/Ramais de GPLRedes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Redes/Ramais de GPLRedes e ramais de GPL alimentadas por uma instalação e armazenagem.
Edital PT 2023ITPM000251001/2Anúncio de abertura de consulta pública relativa ao pedido de autorização para a utilização do espaço marítimo nacional, subárea da Madeira, para o desenvolvimento de um projeto-piloto com instalação de um complexo recifal e recolha de dados do oceano.
SESARAM realiza a primeira cirurgia no Bloco Operatório do HNMUm agradecimento a todos os enfermeiros, assistentes operacionais, ao Serviço de Instalações e Equipamentos, Tecnologias de Informação e ao Núcleo de Aprovisionamento que garantiram a operação de reinstalação.
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Salas do Futuro nos 2º e 3º ciclos e ensino Secundário   Presidente do Governo anunciou hoje a instalação de salas do futuro em todos os estabelecimentos daqueles níveis de ensino até ao final do presente ano letivo. Faltam 14 salas, que se encontram já em fase final de instalação.   
EDITAL PT2022rTPM001386201Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional (TUPEM), para a instalação e exploração de um cabo submarino de telecomunicações, designado de Cabo Submarino 2Africa.
Madeira tem tudo para atrair as empresas tecnológicasO presidente do Governo Regional considera que a Madeira tem todas as condições para atrair empresas tecnológicas, tanto ao nível do seu investimento como até no que se refere à sua instalação na Região. Miguel Albuquerque falava no final de uma visita que fez hoje a uma empresa tecnológica instalada no espaço disponibilizado pela Startup no Tecnopolo.
Reabilitação do Centro de Saúde do Arco da CalhetaO Centro de Saúde passou a ter quatro gabinetes médicos, quatro gabinetes de enfermagem, uma sala de tratamentos, uma sala de colheitas, uma secretaria, uma sala de espera, com duas instalações sanitárias, uma zona de sujos, uma zona de lixos hospitalares, uma instalação sanitária de apoio aos funcionários, uma zona técnica, dois espaços de arrumos e um gabinete polivalente.
Newsletter Jurídica3.ª Edição
A valorização energética de resíduos urbanos A eficiência energética da Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU)
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