Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Menu
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular N.º 035 de 18 de fevereiro de 2020
Apresentação de proposta própria da organização do ano escolar de 2020/2021
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
XIII Governo Regional
Organização e funcionamento do XIII Governo Regional
Despacho 241/2019
Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
Lei 91/2019
Regime da resolução dos conflitos de jurisdição entre os tribunais judiciais e os tribunais administrativos e fiscais
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
Lei 31/2019
Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
Acórdão STJ 1/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
Instrução 1/2019, do Tribunal de Contas
Prestação de contas das entidades sujeitas à jurisdição e aos poderes de controlo do Tribunal de Contas
Despacho normativo 1/2019
Procedimento a adotar no período experimental de trabalhadores com contrato na SRIAS
DLR 1/2019/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
Decreto Regulamentar 2/2019
Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Decreto Regulamentar 1/2019
Universo dos sujeitos passivos de IRS abrangidos pela declaração automática de rendimentos
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Professores
Superior
Técnico
Técnico Superior
Recrutamento
intercâmbio
Programa
admitidos
Candidatos
Candidatos colocados e admitidos
colocados
EPFF
lista
Lei
para
CCP
trabalho
Financiamento
Ensino
Centro
Social
Empresa
Madeira
avaliação
curricular
por
Docentes
Regional
Mobilidade
Gestão
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais