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COVID19 - Como colocar a máscara
Isaude - Instruções para colocação da máscara
Formulário de dispensa para participação de agentes desportivos em atividades desportivas.
Formulário e instruções sobre o mesmo.
Ofício Circular n.º 1
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Ofício Circular n.º 106
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Oficio Circular nº 15
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Ofício Circular n.º 7
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Ofício Circular nº 1
Esclarecimentos ao Ofício Circular DPA N.º 3/2005 - Instruções sobre o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família para 2006
Oficio Circular n.º 3
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Circular n.º 06/ORÇ/2026
Instruções Genéricas Para a Elaboração da Conta da Região Autónoma da Madeira - Período Findo a 31 de Dezembro de 2025
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INSTRUÇÕES APLICAVEIS À EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DE 2026
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de Contas
Instrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
Circular nº 1/SRF/UT/2025
Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 06/ORÇ/2025
Instruções para a Preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026)
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2024
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Instruções Genéricas Para o Acompanhamento Dos Subsídios ou apoios Financeiros
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Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Circular n.º 04/ORÇ/2024
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2.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
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Informações de colheita de amostras
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Comunicado SESARAM | 31 de agosto
Mantém-se o restabelecimento gradual, seguro, e tecnicamente possível, de serviços essenciais para o acesso ao sistema informático por parte dos profissionais de acordo com as instruções técnicas.
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