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Workshop | Marketing e Imagem Profissional
Ontem no Centro de Juventude do Funchal
Demografia Federada 2002/2003
Consulte aqui a publicação.
Ofício circular n.º 12
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Ofício Circular n.º 63
Abono de família para crianças e jovens. Reavaliação do escalão de rendimentos por modificação da composição do agregado familiar
Ofício Circular n.º 20
Alteração à Portaria Nº 108/2002, de 13 de Agosto
Ofício Circular n.º 1
Alteração à Portaria nº 121-B/2002, de 28 de Agosto
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
CPTA
Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
LOE 2024
Orçamento do Estado para 2024
Atividade Leiloeira
A atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Miguel Albuquerque visitou o renovado viveiro florestal dos Salões
O Presidente do Governo Regional, Dr. Miguel Albuquerque, a Secretária do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Dra. Susana Prada, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Dr. Pedro Fino, estiveram, hoje a visitar o Viveiro Florestal dos Salões.
Miguel Albuquerque visitou o viveiro florestal dos Salões
Visita ao Porto Santo
Albuquerque visitou ER 209 após conclusão das obras de requalificação
Obra assegurou o alargamento da via que constitui uma importante ligação ao Paul da Serra
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
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Orçamento do Estado para 2022
Atividade Leiloeira
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LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
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Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
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Orçamento do Estado para 2019
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