Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Menu
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Portaria n.º 246/2022, de 17/05/2022 - Primeira alteração à Portaria n.º 229/2016, de 14 de junho
Condições de funcionamento das Ações Capacitar
Legislação de Enquadramento
Acesso e exercício da atividade de organização de campos de férias na RAM
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Ação de Sensibilização da UCAD para formandos do STFP
Alerta para as consequências dos diferentes consumos aditivos
Legislação
Normas legais relativas ao abono de ajudas de custo e de transporte pelas deslocações em serviço público.
RACE - Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Regulamento dos Serviços Digitais
Regulamento dos Serviços Digitais - entrada em vigor da legislação europeia sobre as plataformas em linha
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022
Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
APOIAR+ na Educação: Produtos de Apoio para Aumentar a Autonomia e Reduzir Desvantagem
Folheto Informativo "Destaque ALi N.º 22 - março 2022", da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas
“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovens
Tens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!
COVID-19 Desporto
Compilação da legislação regional sobre o COVID-19 no âmbito do desporto.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Portaria n.º 265/2016, de 13 de julho
Matrículas / Renovação de Matrículas
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julho
Orientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Portaria n.º 471/2019, de 12 de agosto
Matrículas / Renovação de Matrículas. Altera a Portaria N.º 265/2016, de 13 de julho
Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro
Lei-Quadro da Educação Pré-Escolar
Convenção sobre os Direitos da Criança
Assembleia Geral das Nações Unidas, 20 de Novembro de 1989, ratificada por Portugal a 21 de Setembro de 1990
Legislação na Ótica do Utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 14 de outubro
DRJ promove workshop “As Finanças e o Cidadão”
Evento decorreu ontem
"As Finanças e o Cidadão"
Workshop no Zoom
“Legislação na Ótica do utilizador”
Workshop decorreu ontem no Zoom
“Legislação na Ótica do utilizador”
Workshop decorreu ontem no Zoom
LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADOR
WORKSHOP GRATUITO NO ZOOM, DIA 21 DE JULHO
WORKSHOP LEGISLACAO NA OTICA DO UTILIZADOR
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Legislação na Ótica do utilizador
workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Legislação na Ótica do utilizador | workshop gratuito no Zoom, dia 21 de julho
Para que a legislação não seja um bicho de sete cabeças, na hora de exerceres os teus direitos e deveres!
Ofício Circular N.º 046 de 10 de março de 2020
Transição entre os regimes previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, e Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de Consumo
Lei n.º 63/2019, de 16 de agosto
Pág. 1 de 7
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Professores
Superior
Técnico
Técnico Superior
Recrutamento
intercâmbio
Programa
admitidos
Candidatos
Candidatos colocados e admitidos
colocados
EPFF
lista
Lei
para
CCP
trabalho
Financiamento
Ensino
Centro
Social
Empresa
Madeira
avaliação
curricular
por
Docentes
Regional
Mobilidade
Gestão
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais