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Projeto Baú de LeituraCentro de Formação Profissional da Madeira
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Comemoração do Dia Mundial da Leitura em Voz AltaCentro Qualifica
Livros de Mão-em-MãoCentro de Formação Profissional da Madeira
Cabeleireiro/aCentro de Formação Profissional da Madeira
Testemunho Soraia NunesSoraia Nunes encontrou no Curso de Cabeleireiro/a uma paixão que transformou em carreira. Hoje é formadora no Centro de Formação Profissional da Madeira, o mesmo centro onde se formou.
Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Decreto-Lei n.º 135/2026, de 9 de julhoProcede à criação da Universidade de Leiria e Oeste
50 Anos de Autonomia da Madeira Testemunhos e NúmerosDavid Gomes e demais membros do executivo regional marcaram presença na apresentação pública do livro comemorativo.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Decreto-Lei n.º 122/2026, de 23 de junhoAltera o Decreto-Lei n.º 441-A/82, de 6 de novembro, que estabelece disposições relativas às cooperativas de ensino
Ofício Circular N.º 091 de 18 de junho de 2026Convite para a reunião final do projeto - Baú de Leitura - 13 de julho
Entrega de prémios dos Passatempos Regionais do Projeto Baú de LeituraEste evento decorre no dia 2 de junho no Centro Comercial Plaza Madeira.
Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
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Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Festa do Desporto EscolarDiretor Regional de Desporto marcou presença na cerimónia de abertura desta emblemática iniciativa.
Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na NaturezaO encerramento do projeto "Jardim de Palavras – Cultivando Leituras na Natureza" materializar-se-á na realização do evento final, no dia 19 de maio, no Fórum de Machico.
Ofício Circular n.º 10/2026Processos eleitorais para os órgãos de administração e gestão das escolas básicas integradas e escolas básicas e secundárias - quadriénio 2026-2030
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«A leitura e a escrita são instrumentos de cidadania, de liberdade e de desenvolvimento pessoal e coletivo»5.as Jornadas Internacionais de Leitura, Escrita e Sucesso Escolar reuniu especialistas, profissionais e investigadores nacionais e internacionais.
Conferências da Autonomia – O Sistema FiscalMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Nuno Maciel e David Gomes estiveram presentes na iniciativa.
Comitiva pública e privada visitou o Pavilhão Gimnodesportivo do CaniçoMiguel Albuquerque, Elsa Fernandes, Pedro Rodrigues e David Gomes a infraestrutura alvo de reabilitação.
EurodisseiaEstágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Despacho n.º 2354/2026, de 24 de fevereiroCriação de unidades orgânicas flexíveis do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e definição das respetivas competências
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