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Mensagem da PresidenteMensagem da Presidente
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Mensagem de ano novo do Diretor Regional de Desporto"Expresso os mais sinceros votos de um FANTÁSTICO 2024".
Mensagem de ano novo do Diretor Regional de DesportoCom a entrada no ano 2023, impõe-se, desde logo, fazer o balanço ao trabalho realizado no ano transato.
Dia Olímpico - Mensagem do Diretor Regional de DesportoHoje comemora-se o Dia Olímpico.
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembroFixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembroRenova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
DRJ assina Protocolo de ParceriaHoje dia 17 de setembro
Revolução tecnológica também na MadeiraMiguel Albuquerque incentiva a introdução da robótica e matemática aplicada.
Avaliação dos Titulares dos Órgãos de Gestão dos Estabelecimentos de Educação e EnsinoPortaria n.º 2/2013, de 23 de janeiro
Mensagem do DiretorMensagem do Diretor da Direção Regional de Inovação e Gestão
Ano Letivo 2015-2016 - Mensagem do Secretário Regional de EducaçãoJorge Carvalho deseja a todos um ano escolar bem-sucedido.
MensagemMensagem do Secretário
Oficio Circular nº 25Chamada de atenção para publicação do Decreto do Presidente da República nº 25/2009
Tânia FernandesDROT
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Marcelo Rebelo de Sousa condecora José Manuel Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. HenriqueCondecoração atribuída pelo trabalho desenvolvido, enquanto Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, em prol da dignificação do Parlamento da Madeira e pela aproximação dos eleitos aos eleitores.
Mensagem do Diretor Regional de Estradas( Eng.º José Correia Martins )
Hoje é o Dia da Europa "A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos que estejam à altura dos perigos que a ameaçam. A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas." Declaração Schuman, 9 de maio de 1950
MensagemMensagem do Presidente do Governo Regional da Madeira
Dia Mundial da Saúde 2025 | Mensagem da DRPPILEnquanto há vida, há esperança – por uma longevidade mais digna, mais ativa e mais humana
Novo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil reuniu com os colaboradoresO conselho diretivo dirigido por Richard Marques revelou a importância de otimizar o sistema, nas suas diferentes componentes, para adaptar os mecanismos e as capacidades aos crescentes desafios que as mutações dos riscos proporcionam a quem tem a responsabilidade de prevenir, atenuar, socorrer e apoiar perante acidentes graves ou catástrofes.
Richard Nunes Marques nomeado presidente do Serviço Regional de Proteção Civil  Richard Nunes Marques, vem substituir o Coronel da Força Aérea, António Nunes, que cessa a sua comissão de serviço no cargo de presidente do Conselho Diretivo do SRPC, IP-RAM.
Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
ApresentaçãoMensagem do Inspetor Regional
Miguel Albuquerque e o novo presidente do IPMA discutiram segurança meteorológica e climática na RAMMiguel Albuquerque e José Guerreiro abordaram hoje, durante reunião realizada na Quinta Vigia, vários temas de interesse para a Região, nomeadamente nas áreas que dizem respeito ao Instituto Português do Mar e da Atmosfera: observação, vigilância, previsão do tempo, clima e mar.
Feliz Natal!São os votos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais.
Albuquerque vai abordar com Santos Silva as revisões da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque disse hoje ir abordar com o presidente da Assembleia da República, amanhã, em encontro que decorrerá na Quinta Vigia, várias questões, com destaque para a revisão da Lei das Finanças Regionais, para a regulamentação do subsídio de mobilidade («para melhorar, não agravar a vida aos madeirenses»), o financiamento das universidades e a revisão constitucional.
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