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Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026.
Ofício Circular n.º 15Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Portaria n.º 116/2025/1, de 17 de marçoIdentifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede pública do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2024-2025
Marcação de férias - Delegados EscolaresModelo
Foi publicado o diploma que estabelece o regime de mobilidade para o continente por motivo de doença Decreto-Lei n.º 41/2022, de 17 de junho
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundárioModelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de FunçõesModelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções - Pessoal Não docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilinguesWebinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
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Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação e o Modelo Continente Hipermercados, S.AO presente protocolo visa contribuir para a melhoria de respostas às necessidades académicas dos alunos com necessidades educativas especiais, através do desenvolvimento de experiências laborais em contexto de trabalho.
Modelos de listas de progressão/transição/posicionamentoNos termos do ECD da RAM
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)Modelos das listas de progressão de pessoal docente
Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2018/2019Modelos
Redução e dispensa da componente letiva - Portaria n.º 207/2018, de 2 de julhoModelo de requerimento - Redução ao abrigo da Portaria n.º 207/2018, de 2 de julho
ModelosDocumentos
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentesFoi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Concursos do Ministério de EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
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Estatuto de trabalhador-estudante: RequerimentoModelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
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Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho: Universidade do Minho.
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