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Nomeação e Regime de Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Conselho Coordenador de Avaliação
IQ, IP-RAM
Comissão Paritária
Constituição para 2025-2028
Despacho de competências na Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Chefe de Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Joaquim Artur Viveiro Pereira
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Despacho de Nomeação de Filipa Fabiana Faria Abreu
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Despacho de Nomeação de Maria João do Espírito Santo Martins Pereira Vieira
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Despacho de Nomeação de Susana Margarida Abreu Sousa Santa Clara Gomes
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Mónica Joana Gouveia Freitas
Secretária Pessoal do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de José Afonso Gomes Aveiro Abreu
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Despacho de Nomeação de Duarte Nuno Mendes Freitas
Motorista no Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Nomeação da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, Doutora Elsa Maria dos Santos Fernandes (setembro de 2025)
XVI Governo Regional da Madeira
Despacho n.º 02 - Nomeação dos vogais representantes da Administração na Comissão Paritária
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Tomada de posse dos novos Órgãos Sociais do Clube Desportivo e Recreativo Santanense
Juan Gonçalves representou a DRD neste evento.
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
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Modelos de contratos de pessoal docente - ano escolar 2020/2021
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O papel dos modelos de educação bilingue em contextos multilingues
Webinar | 01 de julho de 2020 – 16h00 (hora de Bruxelas, 15h00 na Madeira)
Modelos-Cursos de Educação e Formação (CEF)
Decreto Legislativo Regional n.º 17/2005/M, de 11 de agosto, regulamentado pela Portaria nº 73/2011, de 30 de junho
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Modelos de listas de progressão/transição/posicionamento
Nos termos do ECD da RAM
Listas de progressão na carreira docente (válidas após 2018)
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Contratos de Pessoal Docente: Modelo I
Modelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo II
Modelo II - Minuta de Contrato a termo resolutivo incerto
Contratos de Pessoal Docente: Modelo III
Modelo III - Minuta de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IV
Modelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho.
Pacheco, J. (2010). Avaliação Externa das Escolas: Teorias e Modelos, Conferência Realizada no Seminário. Avaliação Externa das Escolas realizada na Universidade do Minho,13 de Julho: Universidade do Minho.
Nomeação dos Membros da Comissão de Análise
Despacho n.º 64/2009, de 6 de agosto
Dia 27 de janeiro
Tomada de posse dos órgãos sociais da ABRAM
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