Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Menu
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular n.º 1/2026, de 23 de janeiro
Recomendação sobre verificação de irregularidades no programa de cumprimento normativo e revogação da Recomendação n.º 7/2024, de 28 de maio
Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025
Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027
Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubro
Orientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubro
Recomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Ofício Circular n.º 05/2025, de 16 de outubro
Estudo no âmbito dos Departamentos Curriculares
| Novo desafio EDUCAmedia: criar um vídeo publicitário com o tema “Eu gosto da minha escola”!
Mostra, de forma original e inspiradora, o que torna a tua escola especial! Os vídeos podem ser entregues mesmo após o mês de outubro.
Movimento "Outubro Rosa"
Iniciativa de sensibilização da população sobre o cancro da mama decorre este mês.
Outubro Rosa 2025
Informação.
Ofício Circular n.º 13/2025
Processo de afetação
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Ofício-Circular n.º 1/2025, de 3 de março-Elaboração de relatório sempre que ocorra infração por inobservância do código de conduta
Decreto-Lei n.º 7/2025, de 11 de fevereiro-Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros..
Estabelece o regime específico de posicionamento dos alunos que estejam abrangidos pela escolaridade obrigatória portuguesa e sejam titulares de habilitações conferidas por sistemas educativos estrangeiros ou por programas educativos internacionais, correspondentes ao ensino básico português
Ofício Circular n.º 13/24-Plataforma RGPC-MENAC
Plataforma RGPC-MENAC: entrou em funcionamento no dia 25 de novembro a plataforma RGPC no sítio do MENAC na internet, no endereço https://mec-anticorrupcao.pt/plataforma-rgpc-entra-em-funcionamento/
Ofício Circular N.º 158 de 31 de outubro de 2024
Reunião de Professores - Modalidade Artística de Artes Plásticas - 2024-2025
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 12/24-Formação: Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 11/24-RGPC-Verificação dos instrumentos e medidas do Programa de Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 10/24-Formação-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Ofício Circular n.º 5/2024-REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade
REDESCOLAS-Escolas que nos inspiram uma cultura de integridade
Ofício Circular n.º 6/2024-Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Eurobarómetro sobre "Atitudes dos cidadãos em relação à corrupção na UE em 2024"
Ofício Circular n.º 7/2024-Módulos sobre Integridade e Ética
Módulos sobre Integridade e Ética
Ofício Circular n.º 8/2024-Plano de Formação para a integridade, a transparência e a prevençãoda corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Plano de Formação para a integridade, a transparência e aprevenção da corrupção 2024-2025 do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Ofício Circular n.º 4/2024-Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)
Cumprimento da Recomendação n.º 7/2024: Modelo de Documento a Preencher e Apresentar pelo Responsável pelo Cumprimento Normativo
Ofício Circular n.º 3/2024-Recomendação n.º 7/2024, de 28/05/2024 do MENAC-Mecanismo Nacional Anticorrupção
Divulgação de recomendação aos responsáveis pelo cumprimento normativo
Parecer n.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Parecer do Conselho Nacional de Educaçãon.º 5/2023, de 17 de outubro-Proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário
Ofício Circular n.º 27/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parl
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Ofício Circular N.º 099 de 24 de setembro de 2021
Calendarização das atividades externas do Desporto Escolar para o mês de outubro.
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regr
Portaria n.º 359/2019 de 8 de outubro-Procede à regulamentação da modalidade de ensino a distância, prevista na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, definindo as regras e procedimentos relativos à organização e operacionalização do currículo, bem como o regime de frequência
Dia Mundial do Professor
Saudação a todos os profissionais que exercem funções docentes na Região Autónoma da Madeira.
Novos documentos na biblioteca da DSEAM
Já conhece os novos documentos que deram entrada na biblioteca da DSEAM durante o mês de outubro?
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Professores
Superior
Técnico
Técnico Superior
Recrutamento
intercâmbio
Programa
admitidos
Candidatos
Candidatos colocados e admitidos
colocados
EPFF
lista
Lei
para
CCP
trabalho
Financiamento
Ensino
Centro
Social
Empresa
Madeira
avaliação
curricular
por
Docentes
Regional
Mobilidade
Gestão
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais