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OrgânicaLegislação
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Decreto-Lei n.º 105/2025, de 12 de setembroCria o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P., e aprova a respetiva orgânica e extingue o Instituto de Avaliação Educativa, I. P., a Direção-Geral da Educação, a Estrutura de Missão do Plano Nacional de Leitura e o Gabinete Coordenador da Rede de Bibliotecas Escolares
Organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira (maio de 2025)Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 05 de maio, da Presidência do Governo Regional
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Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (agosto de 2024)Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2024/M, de 23 de agosto, da Presidência do Governo Regional
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Concurso | Criação do LemaDia Internacional e Dia Nacional da Pessoa com Deficiência
Portaria n.º 328/2021, de 17 de junho - Aprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicasAprova a estrutura nuclear da Direção Regional da Saúde e define as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
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Orgânica da DRJA orgânica da Direção Regional de Juventude (DRJ) consta em diplomas legais que definem a estrutura orgânica, a estrutura nuclear e a estrutura flexível.
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Ofício Circular n.º 5Orgânica da Direção Regional de Inovação e Gestão (DRIG)
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Lista Nominativa de Transições e Manutenções de Trabalhadores em 2010 (dezembro)Inspeção Regional de Educação do Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2011-12)Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
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Relatório de Atividades de 2009Gabinete do Secretário Regional de Educação e Cultura
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