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Reconhecimento de Aptidão ProfissionalInformação Turística
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Ofício Circular N.º 038 de 19 de fevereiro de 2026Convite - Apresentação Pública - Orientações Pedagógicas para Creche
Ofício Circular N.º 114 de 11 de setembro de 2025Princípios orientadores do Ensino Básico Recorrente - Educação de Adultos (1.º ciclo)
XXX Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEsta iniciativa teve lugar no dia 24 de junho no Museu de Imprensa da Madeira.
Projeto EmparelhandoJogo dirigido aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico Recorrente.
XXIX Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEste evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque de Santa Luzia.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino RecorrenteNo dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
Homologação das Orientações Pedagógicas para CrecheO Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no quadro do trabalho interministerial, aprovam as Orientações Pedagógicas para Creche.
Orientações Pedagógicas para Creche.Encontra-se em consulta pública o documento "Orientações Pedagógicas para Creche". O Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social criaram um grupo de trabalho com o objetivo de produzir um documento orientador para o desenvolvimento da atividade pedagógica das crianças em Creche.
XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEste evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
| XXVIII Edição do Encontro Regional do Ensino RecorrenteEste evento terá lugar no dia 21 de junho, pelas 10h15, no Parque Temático da Madeira.
Ofício Circular N.º 167 de 12 de outubro de 2022Reunião Geral do Ensino Básico Recorrente
Ensino Básico - Orientações CurricularesLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Equivalências de Habilitações entre o 3.º Ciclo do Ensino Básico e o 3.º Ciclo Ensino Básico RecorrenteLegislação de suporte ao ensino básico publicada em JORAM e DRE
Orientações Curriculares - Cursos Científico-Humanísticos Secundário Recorrente a Distância Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 105 de 27 de setembro de 2021Orientações para a dinamização do Projeto de Educação Alimentar - Ano letivo 2021/2022.
Ensino secundário recorrente a distância (ESRaD)Legislação
Cursos científico-humanísticos na modalidade de ensino recorrenteLegislação
1.º ciclo do ensino básico recorrenteLegislação
1.º ciclo do ensino básico recorrenteOrganização/gestão curricular
EquivalênciasEquivalências entre o ensino regular e recorrente
MatrículasProcedimentos de matrícula/renovação de matrícula.
O Mensageiro do Recorrente Jornal online do ensino recorrente
Despacho N.º 9180/2016, de 19 julhoOrientações Curriculares – Educação Pré-Escolar
Ofício Circular N.º 114 de 16 de outubro de 2020Orientações Projeto Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
Ofício Circular N.º 100 de 18 de setembro de 2020COVID-19 - Circulares Informativas
Referencial Escolas - Controlo da Transmissão de COVID-19 em contexto escolarCOVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021
Ofício Circular N.º 094 de 14 de setembro de 2020COVID-19 - Comunidade Escolar - Orientações para o ano Letivo 2020-2021: "REFERENCIAL ESCOLAS - CONTROLO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 EM CONTEXTO ESCOLAR"
Ofício Circular N.º 078 de 21 de julho de 2020Orientações para o ano letivo 2020/2021: Estratégia de prevenção da doença COVID-19 e minimização do risco de transmissão do novo coronavírus. Organização Pedagógica.
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