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46º aniversário do Instituto para a Qualificação16 de outubro de 1979
Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPO A SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
| Assinatura de Protocolo de Colaboração com a ACAPOA SRE/DRE e a ACAPO Madeira assinam, no dia 27 de outubro, um Protocolo de Colaboração para reforçar a inclusão de alunos com cegueira ou baixa visão.
Agenda Desporto - 23 a 25 outubro 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Estudo regional sobre clima escolar, bullying e bem-estar arranca nas escolas públicas da MadeiraNo Dia Mundial de Combate ao Bullying (20 de outubro), a Direção Regional de Educação dá a conhecer a operacionalização do Projeto Promoção do Clima Escolar e Bem-Estar (PPCEBE).
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Exposição 20 Anos de Educação Rodoviária na Madeira Iniciativa promovida pelo Plano Regional de Educação Rodoviária estará patente entre os dias 17 e 25 de outubro no Centro Comercial Madeira Shopping.
| Exposição 20 Anos de Educação Rodoviária na MadeiraIniciativa promovida pelo Plano Regional de Educação Rodoviária estará patente entre os dias 17 e 25 de outubro no Centro Comercial Madeira Shopping.
Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
Agenda Desportiva - 16 a 20 outubro de 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
| Praça do Povo Acolhe Evento "Basquetebol na Cidade 2026"A cidade do Funchal acolhe, na Praça do Povo, entre os dias 22 de outubro e 3 de novembro de 2026, mais uma edição do evento «Basquetebol na Cidade».
Ofício Circular N.º 167 de 14 de outubro de 2026Agendamento de gravações - Advento Musical 2026
Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular N.º 165 de 14 de outubro de 2026Sensibilização à Língua lnglesa na Educação de lnfância
Ofício Circular N.º 163 de 12 de outubro de 2026Projeto "Escola EDUCAmedia" - Certificação de Excelência 2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - OE202610/00724Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico Superior na área de apoio técnico - Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 09 e 23 de outubro de 2026.
Agenda Desporto - 9 a 11 outubro 2026Consulte as competições nacionais e internacionais.
Governo Regional Louva agentes desportivos madeirensesResoluções n.º 939, 940 e 941 de 6 de outubro 2026.
Ofício Circular N.º 162 de 07 de outubro de 2026Esclarecimento - Pagamento aos classificadores e relatores dos Exames Nacionais 2025-2026
Cálculo de rácios de pessoal não docenteOfício circular n.º 42/2026, de 1 de outubro
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Resolução da Assembleia da República n.º 252/2026, de 6 de outubroComissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026
Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
Agenda Desporto - 3 a 5 de outubro 2026Consulte as competições e eventos internacionais e nacionais.
Encerramento Temporário da Conservatória de Ribeira BravaEncerramento Temporário da Conservatória de Ribeira Brava no dia 2 de outubro de 2026
Ementa STEEOutubro 2026
Pré-aviso de Greve para o dia 2 de outubro de 2026Pré-aviso de greve convocado pela FNSTFPS para o dia 2 de outubro de 2026, e alerta para possíveis constrangimentos nos Serviços de Registo na Madeira e Porto Santo
Relatório Intercalar outubro de 2026 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos- OE202609/00681Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 2 Assistentes Técnicos - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 23 de setembro a 08 de outubro de 2026.
Ofício Circular N.º 144 de 22 de setembro de 2026Reunião de apresentação do projeto Parlamento dos Jovens - Dia 16 de outubro de 2026
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