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Relatório de Avaliação Intercalar e Relatório de Avaliação AnualIQ,IP-RAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas IQ, IP-RAM
Formação Profissional é “opção correcta para a integração no mercado de trabalho”Diário de Notícias - 20-02-2020
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - 2025Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAJ
MENAC-Relatório Anual Anticorrupção-2025 e Relatório Anual Anticorrupção 2025-Perguntas & RespostasMENAC-RELATÓRIO ANUAL ANTICORRUPÇÃO-2025
Relatório Anual de Execução 2025 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório Anual de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE – 2025Relatório Anual de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE
Relatório de avaliação anual do PPR da DRAJ - abril de 2025Relatório de avaliação anual de do Plano de Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira""O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”"O Programa do Mês Anticorrupção 2025 inicia-se no dia 2 de dezembro, com o webinar “Controlar e Prevenir a Corrupção nas Organizações: o RGPC e a ISO 37001”, uma iniciativa conjunta do MENAC e do Instituto Português da Qualidade (IPQ).
II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) realiza no próximo dia 4 de dezembro de 2025, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, o II Fórum sobre Inovação na Promoção da Integridade e da Transparência.
MENAC-Programa Mês Anticorrupção–Edição de dezembro de 2025"O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) apresenta o programa oficial do Mês Anticorrupção 2025, que decorrerá durante todo o mês de dezembro, e integra um conjunto de iniciativas nacionais dedicadas à promoção da integridade, da transparência e da ética pública."
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasConsulte aqui o documento.
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Webinar “O Responsável pelo Cumprimento Normativo"O MENAC e a Transparência Internacional Portugal promovem, no próximo dia 15 de outubro, o segundo webinar do ciclo dedicado à integridade institucional e prevenção da corrupção, sob o tema “O Responsável pelo Cumprimento Normativo”. A sessão abordará os desafios e competências desta função estratégica no setor público e privado.
Código de Ética e Conduta 2024-2027Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE 2024-2027
5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção5.ª edição da RedEscolas AntiCorrupção
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE - 2025Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAE
Relatório de Avaliação do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e lnfrações Conexas da DRAE - 2024Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Ações de SensibilizaçãoDireção Regional promove ações de sensibilização normativas junto dos seus trabalhadores.
Plano de Prevenção 2025Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2025
Relatório do Plano de Prevenção 2024Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Plano de Prevenção 2024Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas de 2024
Relatório Anual de Execução - Abril 2025Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2024
Relatório Anual de Execução 2024 do Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações ConexasGabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril-Altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupçãoFoi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 70/2025, de 29 de abril, que altera o Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção e estabelece o regime geral de prevenção da corrupção
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
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