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Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
PRAZOS 2024/2025Prazos para as candidaturas às bolsas do Governo Regional
Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!
Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Destacamentos 2020/2021Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Inscrições para Provas e Exames 2020Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Inscrições para Provas e Exames 2020 - MUPIPrazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Guia do Corpo Europeu de Solidariedade para 2020 já está online!Prazos de candidatura em 2020 à Agência Nacional Portuguesa: 5 de fevereiro, 30 de abril e 1 de outubro.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Prazos de candidaturas Erasmus+ anunciadosJá são conhecidos os prazos para a submissão de projetos do Programa Erasmus+ para 2020.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019Consulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018Atenção aos prazos para entrega de documentos.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Oficio Circular n.º 5Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Centro de Saúde de Câmara de Lobos mantém certificação de nível BomSegundo os prazos estabelecidos, a certificação deste Centro de Saúde é válida até maio de 2027. Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada, no passado dia 24 de abril, pela DGS ao respetivo Centro de Saúde.
IRS 2023Prazos IRS 2023
RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entregaA aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Circular Informativa S334/2024Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
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