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Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
Informação EduQA– Alteração ao calendário das provas de avaliação externaAlteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026
Destacamentos 2025/2026Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2024/2025Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
PRAZOS 2024/2025Prazos para as candidaturas às bolsas do Governo Regional
Destacamentos 2023/2024Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Destacamentos 2022 - 2023Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!
Destacamentos 2021/2022Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Destacamentos 2020/2021Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Inscrições para Provas e Exames 2020Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Inscrições para Provas e Exames 2020 - MUPIPrazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Guia do Corpo Europeu de Solidariedade para 2020 já está online!Prazos de candidatura em 2020 à Agência Nacional Portuguesa: 5 de fevereiro, 30 de abril e 1 de outubro.
Publicitação de início de procedimentoElaboração do projeto de regulamento que estabelece os prazos para a realização de vistorias às instalações e equipamentos, onde se vão realizar os campos de férias, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 12.º do Decreto Legislativo Regional n.º 6/2019/M, de 5 de agosto.
Prazos de candidaturas Erasmus+ anunciadosJá são conhecidos os prazos para a submissão de projetos do Programa Erasmus+ para 2020.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2019/2020Atenção aos prazos para entrega de documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2019/2020 - Atividades Desportivas e Infraestruturas DesportivasConsulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2018/2019Atenção aos prazos para a entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2018/2019Consulte aqui os prazos de candidatura.
Destacamentos para o movimento associativo desportivo regional - 2017/2018Atenção aos prazos para entrega de documentos.
A propósito dos prazos do concurso de seleção e recrutamento do pessoal docenteo artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, dispõe que os concursos são abertos pelo diretor responsável pela área da administração e gestão das organizações escolares, mediante aviso publicado na 2.ª Série do JORAM, por um prazo a fixar no mesmo.
Oficio Circular n.º 5Orientações sobre o trabalho extraordinário, em dia de descanso complementar/semanal e fixação de prazos procedimentais
Miguel Albuquerque espera que obras dos lares PRR estejam na generalidade concluídas dentro dos prazosMiguel Albuquerque espera que a generalidade das obras em lares estejam concluídas até junho, final do prazo definido em PRR. O líder madeirense falava durante uma visita à Unidade do Sagrado Coração de Jesus, instalada no antigo Colégio Missionário do Funchal, no Caminho do Monte. Onde elogiou a capacidade do padre Bernardino e do Centro Paroquial de São Bento, que vai gerir aquele lar.
Miguel Albuquerque espera que obras dos lares PRR estejam na generalidade concluídas dentro dos prazosMiguel Albuquerque espera que a generalidade das obras em lares estejam concluídas até junho, final do prazo definido em PRR. O líder madeirense falava durante uma visita à Unidade do Sagrado Coração de Jesus, instalada no antigo Colégio Missionário do Funchal, no Caminho do Monte. Onde elogiou a capacidade do padre Bernardino e do Centro Paroquial de São Bento, que vai gerir aquele lar.
IRS 2024Prazos principais a cumprir
Centro de Saúde de Câmara de Lobos mantém certificação de nível BomSegundo os prazos estabelecidos, a certificação deste Centro de Saúde é válida até maio de 2027. Esta atribuição é o resultado de uma auditoria de avaliação realizada, no passado dia 24 de abril, pela DGS ao respetivo Centro de Saúde.
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