Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Menu
SRE
SRE
IQ
IQ
OInstituto
O Instituto
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2024
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2023
Sentenças
Arbitragem Serviços Públicos Essenciais 2022
Sentenças
Governo Regional relembra direitos dos passageiros aéreos
Saiba os seus direitos em caso de cancelamento de transporte aéreo.
Direitos dos Passageiros Aéreos
(Regulamento (CE) n.º 261/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004)
Direitos dos Passageiros Aéreos
Regras Comuns para a Indemnização e a Assistência aos Passageiros
Coronavírus: orientações sobre repatriamento de passageiros de navios de cruzeiro e proteção das tripulações de navios
As orientações emitidas pela Comissão Europeia dão apoio a passageiros de navios de cruzeiro a tripulantes de navios de carga, muitas pessoas ficaram retidas desde que começaram a sentir-se os efeitos da pandemia de coronavírus
Autocarros ganham mais 630 mil passageiros
A introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
Regulamento (CE) N.º 261/2004 de 11 de Fevereiro de 2004
Direitos dos Passageiros Aéreos
Aeroporto ultrapassa os 3 milhões de passageiros
celebração no Aeroporto Internacional da Madeira Cristiano Ronaldo
Governo Regional assegura meio aéreo para o combate aos incêndios na Região
Pedro Ramos mostrou-se satisfeito com a abertura do Ministro da Administração Interna à pretensão da Região de vir a integrar o concurso nacional para o aluguer destes meios.
Região quer integrar concurso nacional para operacionalização dos meios áereos
Secretário da Saúde vai reunir em Lisboa com o secretário de estado da Administração Interna
SRETC sensibiliza setor e apela a uma "solução conjunta"
Passageiros retidos no aeroporto devem ser apoiados
«Não vale a pena desenhar uma rede de transportes sem conhecer a realidade»
Foi hoje assinado entre a SRETC e o município da Ponta do Sol o contrato interadministrativo que decorre da implementação do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
Câmara de Lobos e Calheta são as primeiras autarquias a celebrar Contrato Administrativo com a SRETC
No âmbito do novo Regime Jurídico do Serviço Público de Transporte de Passageiros
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Professores
Superior
Técnico
Técnico Superior
Recrutamento
intercâmbio
Programa
admitidos
Candidatos
Candidatos colocados e admitidos
colocados
EPFF
lista
Lei
para
CCP
trabalho
Financiamento
Ensino
Centro
Social
Empresa
Madeira
avaliação
curricular
por
Docentes
Regional
Mobilidade
Gestão
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais