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Pedido de Declaração e/ou Certidão
Ações de formação ministradas por uma entidade formadora certificada pelo IQ, IP-RAM
Alargamento do Perfil de Certificação
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Pedido de Exceção para Formadores
Certificação Profissional
Taxas a cobrar - pedidos de exceção de formadores
Pedidos de regime excecional para o exercício da atividade de formador
Pedido de Exceção
Exercício da Atividade de Formador
Pedidos de Isenção ou Redução de Taxas
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
Pedidos de Exploração de Publicidade
Instalações Desportivas sob a égide da DRD.
DUA na Carteira
Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
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Pedido de Avaliação Tecnologias de Apoio
Documento para pedido de avaliações especializadas na área das tecnologias de apoio e acessibilidades
Pedido Avaliação TeleAula
Documento de pedido de avaliação para projectos de Teleaula ou apoio à distância para alunos da SRE impossibilitados de frequentar o Ensino Básico, Secundário ou Profissional.
Ofício Circular N.º 170 de 26 de novembro de 2019
Pedido de dispensa de serviço - Formadores da DRE e Coordenadores do Projeto Manuais Digitais nas escolas da RAM
Pedido de Sensibilização
Pedido Online para Dinamização de Ações de Sensibilização pela equipa da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas.
Pedidos de descongelamento
Documentação necessária à instrução dos pedidos de descongelamento sem e com compensação enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Assunção de compromissos/Pareceres prévios
Documentação necessária à instrução dos pedidos de parecer prévio enviados à Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira e demais legislação em vigor
Ofício Circular n.º 46
Pedido de donativos
Oficio Circular nº 14
Pedido de Autorização
Ofício Circular nº 8
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Ofício Circular N.º 7
Gestão de Pessoal – Pedidos de Estágios em Estabelecimentos Públicos
Agricultores já se podem candidatar o Pedido Único
Secretaria da Agricultura e Pescas disponibiliza apoio técnico e administrativo
BUPi-RAM já identificou mais de 24 mil prédios na Madeira
Sistema de cadastro simplificado avançou em cinco concelhos, com forte adesão presencial e impacto no ordenamento do território regional.
6,1 milhões de euros pagos aos agricultores da Madeira e Porto Santo
As candidaturas ao Pedido Único são efetuadas anualmente, on line na plataforma do IFAP, ou junto dos balcões da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
1400 já formalizaram pedido único
Processo de candidaturas prolonga-se até 15 de maio.
Candidaturas ao Pedido Único
Até dia 17 de Maio.
Candidaturas ao Pedido Único
Vários locais para efetuar a candidatura
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido Único
Até 31 de maio.
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Projeto CleanAtlantic
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Transmissão de Perfil
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