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Associação Desportiva e Recreativa de Água de PenaComemoração do 27.º aniversário da coletividade contou com a presença de Juan Gonçalves.
Delegação e Área Escolar do FunchalÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Candidatura n.º 514 foi uma das vencedoras do OPRAM 2021Entrega de viatura à Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena.
26.º Aniversário da Associação Desportiva e Recreativa de Água de Pena Evento comemorativo.
Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023Evento da autoria da Associação Recreativa e Cultural dos Amigos de Carros de Pau de Água de Pena.
Agradecimento | Campeonato Regional de Carros de Pau e Atividades 2023Homenagem à Direção Regional de Desporto.
Ações de formação para os profissionais da área social da Direção Regional de Educação Estas ações formativas decorrem nos dias 3 e 4 de outubro de 2023.
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Formação: Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticasDecorreu entre os dias 24 e 28 de outubro, no auditório da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, uma ação de formação sobre Ação Disciplinar - enquadramento e algumas noções práticas, dinamizada pelos Dr. Manuel Garrinhas e Dr. Daniel Oliveira da IGEC – Inspeção Geral de Educação e Ciência, destinada aos elementos da Inspeção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Estatuto do Aluno do Ensino Básico e Ensino Secundário da RAMLegislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Ofício Circular N.º 087 de 10 de agosto de 2021Grupo Disciplinar de Português (Ensino Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontro de Delegados
EMAI - Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação InclusivaEm cada escola é constituída uma Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI).
Reunião com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Pena - Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s” No âmbito da intervenção inspetiva “Condições de Funcionamento do Ano Letivo nas ETI’s”, integrada no programa “Estudos”, o diretor da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu hoje, dia 9 de dezembro, com a diretora da Escola Básica do 1.º ciclo com Pré-Escolar da Pena, que se fez acompanhar pela professora Maria João Pereira, com a finalidade de dar a conhecer os resultados do trabalho efetuado pela equipa inspetiva.
Solicitação para a participação da equipa de intervenção precoce na infância na EMAEIImpresso para a solicitação de participação da equipa de intervenção precoce na infância na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo I - 7 X 25 Histórias da Liberdade"Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de Leitura Interdisciplinar - Módulo II - "A Incrível fuga do meu avô"Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE.
Abertura de inscrições na atividade formativa "Projetos de leitura interdisciplinar - Módulo III - "Diário Inventado de um menino já crescido"Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 200; 210; 220; 230; 240; 250; 260; 290.02; 290.03; 700.EE.
Onde estamosA equipa é composta por profissionais de áreas sociais diversas, nomeadamente, de Serviço Social, Sociologia, Investigação Social Aplicada, Política Social, Educação Social e Ciências Sociais, a exercer funções em diversos serviços da Direção Regional de Educação.
O Papel do Diretor na Supervisão Pedagógica DisciplinarEncontro destinado aos/às Diretores/as de escolas do 1.º ciclo do Ensino Básico
Formação “Sistema de Controlo Interno e Ação Disciplinar”Decorreu nos dias 15 e 16 de dezembro de 2016, no auditório da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas, a ação de formação “Sistema de Controlo Interno e ação Disciplinar”, coordenada pelo Gabinete de Estudos e de Apoio ao Controlo de Procedimentos.
Ofício Circular n.º 56Procedimentos a adoptar em matéria de acção disciplinar
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Lei 26/2025Reforça o quadro penal relativo a crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público
DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Projeto multidisciplinar "Misplacing"O Projeto multidisciplinar "Misplacing", é composto por pintura e vídeo de Hanamaro Chaki e Margarida Menezes.
Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
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