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Ofício Circular N.º 129 de 05 de novembro de 2020Atividades Externas do Desporto Escolar - Suspensão
Acumulação de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvençõesInformação acerca da impossibilidade de acumulação de remunerações públicas com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Ofício Circular n.º 17Prorrogação da suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente
Oficio Circular n.º 34Suspensão da componente externa da avaliação do desempenho docente.
Ofício Circular n.º 23Gratificações Auferidas nos Termos do D.L.R. nº4/86/M, de 05 de Abril . Relevância na Pensão de Aposentação
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Portaria n.º 476/2025/1, de 29 de dezembroDetermina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2027
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
Portaria n.º 358/2024/1Determina a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2026
Portaria 414/2023Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025
Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
Acórdão STJ 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 2/2020
COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Portaria 30/2020Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2021
DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
Decreto Regulamentar 2/2019Prestação na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho em funções públicas
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 119/2018Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
DL 40/2018Pensão complementar em mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros
Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Ausência e suspensão do mandatoSuspensão de mandato de membro de assembleia municipal
DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
Parecer PGR 16/2009Audição de deputado regional como arguido
DL 464/80Condições de acesso e de atribuição da pensão social
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