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WORKSHOP - "Transição para a Vida Adulta: um Processo Desenvolvimental, Contínuo e Intencional"Atividade formativa destinada a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Formadores da Equipa Técnico - Pedagógica do Serviço Técnico de Formação Profissional (STFP) e profissionais dos Centros de Recursos Educativos Especializados (CREE).
Cursos SuperioresInforme-se sobre os cursos, as suas saídas, os seus planos de estudos. Conheça-os ao pormenor. Assim, a sua escolha será mais acertada.
Já tens planos para os meses de julho e agosto?A Direção Regional de Juventude tem um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
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JA TENS planos para as férias de verão?Temos um desafio para ti! Inscreve-te no Programa Jovem em Formação.
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Situação nas escolas da RAM (em atualização)Estabelecimentos de ensino com Planos de Contingência ativados.
Ofício Circular N.º 025 de 15 de fevereiro de 2022Planos de Inovação Curricular, pedagógica, organizacional ou de outros domínios.
Consultoria às EscolasMonotorização e Acompanhamento dos Planos de Ação das Escolas no âmbito do Projeto da Convivialidade Escolar
Transição entre Planos de Estudos - Reforma de 1989 / Reforma de 2004 Legislação de suporte ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Gestão de Documentos na Secretaria Regional de Educação, Ciência e TecnologiaApoio do Núcleo de Gestão de Arquivo do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Direção Regional de Juventude e Desporto formaliza Contratos-Programa com Associações Juvenis e EstudantisCatorze associações juvenis assinaram os contratos-programa de apoio aos planos de atividades 2019.
Matrizes Curriculares e Aprendizagens EssenciaisJá se encontram disponíveis para consulta ou download as matrizes dos planos curriculares do Ensino Básico e do Ensino Secundário, bem como as Aprendizagens Essenciais.
Vias de conclusão do nível secundário de ensino (DL 357/2007)Organização/gestão curricular
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de EmergênciaO sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Circular nº 1/SRF/UT/2025Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2026-2028 - Planos de atividades e orçamento para 2026-2028, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Consulta Preliminar ao Mercado N.º 6 /SRAP-DRV/2025 Aquisição de Material para a Colheita de Amostras no âmbito dos planos de controlos oficiais
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligadosData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Implementação de planos de ação cofinanciados para vales regionais de inovação interligados em países em processo de convergênciaData limite: 15.10.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Simplificação da Implementação dos Planos Estratégicos da PACPeríodo de consulta: 23.05.25 - 21.07.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
Governo disponibiliza nova cartografia aos municípiosA Direção Regional do Ordenamento do Território está a disponibilizar um conjunto de temas cartográficos de extrema importância para os processos de revisão e alteração dos Planos Diretores Municipais (PDM) em curso na Região Autónoma da Madeira.
Formato uniforme para planos nacionais de restauração. Período de consulta: 10.01.25 - 07.02.25Consulta Pública
Proteção Civil reforça prevenção contra incêndios em edifíciosEstas atividades são importantes para testar a eficácia dos planos de emergência internos e para treinar os ocupantes destes estabelecimentos, especialmente as equipas designadas no plano, com o objetivo de criar rotinas de comportamento e aperfeiçoar os procedimentos de segurança.
Planos de gestão de solventes - Balanço anualA DRAM efetua a análise dos Planos de gestão de solventes entregues pelas lavandarias que efetuam limpeza a seco tal como define o regime de emissões industriais.
Plano de vigilância de resíduos — lista de países com planos de controlo aprovados (alteração). Período de consulta: 28.11.24 - 26.12.24Consulta Pública
Planos de gestão da mobilidade e mudança de comportamento. Data limite: 11.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
Atlas do Planeamento reúne planos urbanísticos do século 20 A Atlas do Planeamento é uma exposição-investigação sobre o planeamento urbano na Região Autónoma da Madeira, onde se desvendam planos e projetos urbanísticos desenvolvidos para as cidades e vilas da Madeira e Porto Santo, antes dispersos e fragmentados em diversos arquivos públicos e privados, que são pela primeira vez reunidos, meticulosamente agrupados e contrapostos.
Circular nº 1/SRF/UT/2024Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2025-2027 - Planos de atividades e orçamento para 2025-2027, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
Proteção Civil sensibilizou 4745 participantes durante ano letivo 2023/2024No âmbito deste projeto, têm sido realizados nas escolas diversos simulacros, obrigatórios por lei, e exercícios internos de evacuação e abrigo, que ajudam na aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
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