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Missão, Visão, Valores, Política da Qualidade e Objetivos
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Política de Privacidade – Termos e Condições
IQ, IP-RAM
Estatística Mapa Mod. 322 de 2025
Direção-Geral da Política da Justiça
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-PORTUGAL-análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
PERSPETIVAS DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO-Este perfil das políticas de educação em Portugal insere-se no âmbito da nova série Perspetivas das Políticas de Educação, que irá apresentar uma análise comparativa das políticas e reformas educativas nos países da OCDE.
Estatística Mapa Mod. 322 de 2024
Direção-Geral da Política de Justiça
Freitas, A. M. F. C. N. O. de. (2018). Autoavaliação de Escolas na Região Autónoma da Madeira. O mesmo referencial, diferentes processos, diferentes resultados. X Congresso Português de Sociologia - Na era da “pós-verdade”? Esfera pública, cidadania
Uma década depois da publicação da Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, em 2014, a Região Autónoma da Madeira publicou legislação, estabelecendo a obrigatoriedade da realização da autoavaliação de escolas. Durante a implementação de um processo de autoavaliação que se queria sistematizado e abrangente, as escolas deparam-se com muitas dificuldades: dúvidas, incertezas, indecisões, inseguranças, contribuindo, por vezes para um clima de tensão (Fialho, 2009). Para ultrapassar os problemas sentidos,
Ofício Circular N.º 123 de 01 de agosto de 2023
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário)- Horário comum de trabalho
Ofício Circular N.º 115 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados
Ofício Circular N.º 114 de 10 de agosto de 2022
Grupo disciplinar de Português (Ensinos Básico e Secundário) - Horário comum de trabalho - Encontros de Delegados.
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
Focus Group | Politicamente Desperto
11 de dezembro
Webinar “Políticas de Juventude”
No zoom
Nova Oportunidade Erasmus+ - European Youth Together
Estão abertas as candidaturas para apresentação de propostas para a área da juventude!
YOUTH_WIKI
Plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
Youth Wiki | Já conheces?
A Youth Wiki é uma plataforma online com informação disponível sobre políticas nacionais de juventude, de vários países europeus.
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Programas Juvenis
A DRJ a definição das políticas governamentais de juventude através da criação de programas juvenis.
EURYDICE (2015). Assuring Quality in Education: Policies and Approaches to School Evaluation in Europe
Politicas educativas de avaliação de escolas na Europa (EURYDICE)
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência.
Afonso, A. (2010b), Políticas educativas e auto-avaliação da escola pública portuguesa: apontamentos de uma experiência in Estudos em Avaliação Educacional, Vol. 21 (46), pp. 343-362.
Desporto é uma esfera de intervenção de múltiplas áreas do conhecimento
Jorge Carvalho sublinhou pertinência da Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva.
Dia 9 de setembro
Conferência Direito do Desporto e Política Desportiva
Ofício Circular n.º 66
Reunião de Docentes/Conferência - "Que Valores, que Políticas de Educação para a Região no contexto Nacional/Europa?"
Política agrícola comum 2023-2027 — avaliação intercalar
Período de consulta: 23.2.26 - 6.4.26
Despacho 1173-A/2026
Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
Madeira escreve a von der Leyen a exigir POSEI autónomo e reforçado
“A salvaguarda do POSEI, enquanto política agrícola comum nas regiões ultraperiféricas, é indispensável para a coesão e a credibilidade do projeto europeu em todos os seus territórios, incluindo os mais afastados”
Política agrícola comum — simplificação dos requisitos de elegibilidade de determinadas intervenções
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Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
Política agrícola comum — apuramento anual do desempenho e controlo das transações
Período de consulta: 17.11.25 - 15.12.25
“Não vamos baixar os braços”
Madeira e Açores reforçam posição conjunta em defesa das autonomias e da Política Agrícola Comum.
Apoio a Medidas de Informação Relativas à Política Agrícola Comum (IMCAP). Data limite: 1.1.26, às 12:00 (Hora de Bruxelas)
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